A Arábia Saudita e o Iraque foram os países que mais contrariaram, em 2019, a tendência de redução das execuções, tendo a primeira batido um recorde e o segundo duplicado os valores, refere hoje a Amnistia Internacional.

Segundo o relatório anual da organização, as autoridades sauditas executaram 184 pessoas no ano passado, o maior número registado pela Amnistia naquele país num só ano.

Desse total, seis eram mulheres e 178 homens, sendo que pouco mais de metade eram estrangeiros. No ano anterior, o número era de 149.

A maioria das execuções foi justificada com delitos e homicídios relacionados com drogas, mas a Amnistia Internacional também detetou um aumento do uso da pena de morte como arma política contra dissidentes xiitas.

O relatório dá como exemplo “uma execução em massa”, realizada em 23 de abril de 2019, quando foram mortas 37 pessoas, 32 das quais xiitas, acusadas de terrorismo, após julgamentos que se basearam em confissões extraídas através de tortura, avança o relatório.

Um dos executados em 23 de abril foi Hussein al-Mossalem, que foi alvo de lesões múltiplas, incluindo o nariz e a clavícula partidos, além de uma fratura na perna, e que foi mantido, de acordo com a organização humanitária, em confinamento solitário e sujeito a espancamentos com um bastão elétrico.

Mossalem foi levado ao Tribunal Penal Especial da Arábia Saudita, criado em 2008 para julgar acusados de terrorismo, mas que é cada vez mais usado para castigar dissidentes.

Por seu lado, em 2019, o Iraque quase duplicou o número de execuções registadas em 2018, passando de 52 para, pelo menos, uma centena.

Este crescimento deve-se sobretudo ao “uso da pena de morte contra indivíduos acusados de serem membros do grupo armado autodenominado Estado Islâmico”, como explica o documento da Amnistia.

A Arábia Saudita e o Iraque fazem parte de um pequeno número de países que desafiou a tendência global de diminuição das execuções de penas de morte.

No ano passado, esse número diminuiu pelo quarto ano consecutivo, segundo adiantou hoje a Amnistia Internacional, lembrando, no entanto, que desconhece os valores de vários países.

Segundo a organização, foram executadas pelos Estados 657 pessoas no ano passado, uma descida de 5% em relação a 2018, ano que, com um total de 690 mortes, já era tido como o que registava menos execuções associadas a penas de morte da década passada.

“O crescente uso da pena de morte pela Arábia Saudita, inclusive como arma contra dissidentes políticos, é um desenvolvimento alarmante”, defende a diretora de Investigação, Promoção e Política da Amnistia Internacional, Claire Algar, considerando “o grande salto do Iraque” como “chocante”.

Na lista dos cinco países que mais pessoas executaram em 2019, conta-se, além da China (com cerca de um milhar), do Irão (com pelo menos 251), da Arábia Saudita (com 184) e do Iraque (com pelo menos 100), também o Egito (com, pelo menos, 32 mortes).

Os números da Amnistia não incluem os da China, da Coreia do Norte ou do Vietname, países que classificam todas as questões relacionadas com a pena de morte como “segredo de Estado”.

Mas, de acordo com o relatório hoje publicado, 20 países são responsáveis por todas as execuções conhecidas no mundo, entre os quais está a Arábia Saudita e o Iraque, mas também o Sudão do Sul e Iémen, todos com crescimentos das mortes executadas pelos Estados em 2019.

No Sudão do Sul, as autoridades executaram pelo menos 11 pessoas em 2019, o número mais alto registado desde a independência do país, em 2011, enquanto no Iémen foram mortas pelo menos sete pessoas, ou seja, quase o dobro do cenário de 2018.

O Bahrein também retomou as execuções após um hiato de um ano, matando três pessoas.

“A pena de morte é um castigo abominável e desumano”, afirma Claire Algar no relatório, sublinhando “não existirem provas credíveis de que o método diminua mais a criminalidade do que as prisões”.

“Temos de manter a tendência atual de abolição global da pena de morte”, defendeu Clare Algar, explicando que a Amnistia Internacional está a pedir a todos os Estados que acabem com o método.

“Tem de haver pressão internacional sobre os últimos carrascos do mundo para acabar de vez com esta prática desumana”, concluiu.