Grupo contra a corrupção alerta para riscos durante a pandemia
O Grupo de Estados contra a corrupção (GRECO) publicou diretrizes para os 50 Estados membros para prevenir este crime, no contexto da situação de emergência de saúde causada pela pandemia de covid-19.
As orientações, emitidas pelo presidente do GRECO, Marin Mrcela, sublinham que a pandemia por covid-19 aumenta os riscos de corrupção, estando o setor da saúde particularmente exposto, em especial devido às necessidades imediatas de equipamentos e outro material médico e à simplificação das regras de compras.
“Os países enfrentam emergências inegáveis, concentração de poder, derrogações de direitos e liberdades e, à medida que grandes quantias são injetadas na economia para aliviar a crise, os riscos de corrupção não devem ser subestimados”, afirmou.
Segundo o GREGO, “as decisões sobre as medidas tomadas pelas autoridades centrais, regionais e locais para lidar com a pandemia devem ser transparentes e estar sujeitas a controlo e prestação de contas”.
“Os denunciantes do setor da saúde devem ser protegidos”, acrescentou o responsável.
O presidente do GRECO lembrou também que a transparência no setor público é um dos meios mais importantes de prevenir a corrupção.
“Numa emergência, é crucial que as instituições públicas comuniquem informações regularmente e de maneira confiável. Isso aplica-se à própria pandemia, mas também às medidas de emergência tomadas para lidar com ela. Nunca devemos permitir que a covid-19 comprometa nossos valores e padrões, incluindo a transparência e a responsabilidade”, sustentou.
Para Marin Mrcela, as plataformas de informação digital, como os portais de transparência, são ferramentas valiosas para prevenir a corrupção e ajudar a proteger o Estado de Direito”.
Práticas corruptas podem afetar os setores público ou privado e afetar o sistema de compras, e os subornos em serviços relacionados com o setor médico, assumem a forma de corrupção na pesquisa e desenvolvimento de produtos, principalmente sob a forma de conflitos de interesses ou ‘lobby’, sendo necessária particular atenção à comercialização de produtos médicos falsificados para o combate à pandemia.
O Grupo de Estados Contra a Corrupção, é um órgão de monitorização anticorrupção do Conselho da Europa.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 167 mil mortos e infetou mais de 2,4 milhões de pessoas em 193 países e territórios.
