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Governo lança medidas de apoio às ‘startups’ no valor de 25 milhões de euros

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O Ministério da Economia anunciou hoje novas medidas no valor de 25 milhões de euros dirigidas às “mais de 2.500 ‘startups’ portuguesas”, no âmbito do impacto do novo coronavírus.

“O conjunto das novas medidas, no valor global superior a 25 milhões de euros, poderá representar em média 10 mil euros de apoio potencial para cada ‘startup”, refere o Ministério da Economia e da Transição Digital, em comunicado, salientando que estes apoios visam permitir que as ‘startups’ “consigam superar as consequências da pandemia de covid-19 e retomar a sua atividade normal após este período excecional”.

Entre as medidas constam a StartupRH Covid19, um “apoio financeiro através de um incentivo equivalente a um salário mínimo por colaborador (até a um máximo de 10 colaboradores por ‘startup’)” e a prorrogação do Startup Voucher, que prolonga por três meses o benefício da bolsa anterior já atribuído (2.075 euros por posto de trabalho de empreendedor”.

Outra das medidas é o Vale Incubação - Covid19, que se traduz num apoio para ‘startups’ com menos de cinco anos, “através da contratação de serviços de incubação com base em incentivo de 1.500 euros não reembolsável”.

Inclui ainda o ‘Mezzanine’ funding for Startups, um “empréstimo convertível em capital social (suprimentos), após 12 meses, aplicando uma taxa de desconto que permita evitar a diluição dos promotores”, com “’tickets’ médios de investimento entre 50 mil euros e 100 mil euros por ‘startup’”.

Outra das medidas é o “lançamento de instrumento Covid-19 - Portugal Ventures”, que se traduz no “lançamento de aviso (’call’) da Portugal Ventures para investimentos em ‘startups’, com ‘tickets’ a partir de 50 mil euros”.

Esta iniciativa é financiada através da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), Portugal Ventures e Imprensa Nacional - Casa da Moeda.

O Ministério da Economia e da Transição Digital salienta que, no âmbito da situação da atual pandemia do novo coronavírus, “as ‘startups’ podem ainda recorrer a dois apoios já em vigor e que foram adaptados para dar respostas mais efetivas”.

Em causa, o fundo 200M, “coinvestimento com investidores privados em ‘startups’ e ‘scaleups’ portuguesas, com um mínimo público de 500 mil euros e máximo de cinco milhões de euros”, e o “fundo coinvestimento para a inovação social, coinvestimento com investidores privados em empresas com projetos inovadores e de impacto social com um mínimo público de 50 mil euros e máximo de 2,5 milhões de euros”.

Em declarações à Lusa, o secretário de Estado para a Transição Digital, André de Aragão Azevedo, considera que este pacote de apoio “vai ter impacto” nas ‘startups’.

“Estamos a falar de um pacote de novas medidas no valor de 25 milhões, quando nós sabemos que o nosso universo de ‘startups’ é de 2.500, isso significa que o valor médio do apoio” potencial é de 10 mil euros, referiu o governante.

“Para empresas que, em muitos casos, estão ainda numa fase embrionária de crescimento, isso terá com certeza um impacto relevante”, sublinhou André de Aragão Azevedo.

Questionado sobre quando é que estes apoios arrancam, o secretário de Estado salientou que “alguns deles já estão disponíveis” e os restantes é apenas “uma questão de dias”.

O secretário de Estado sublinhou que este pacote de medidas foi desenhado “em articulação com o ecossistema”.

“Falámos com representantes de ‘startups’, representantes de investidores, com incubadoras, com a StartUp Portugal”, explicou o governante que tem a pasta da Transição Digital.

André de Aragão Azevedo destacou ainda os apoios que já existiam: os fundos 200M e o de inovação social.

“Em complemento com as cinco novas medidas, temos ainda o 200M, que continua ainda com uma grande disponibilidade, em termos de execução estará a um terço da sua capacidade, pelo que há aqui margem para utilizar essas verbas”, salientou.

Também no fundo de inovação social, “o nível de execução ainda permite ir buscar uma fonte de investimento muito significativa por essa via”, concluiu.

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