Governo timorense aprova extensão do estado de emergência
O Governo timorense aprovou o pedido ao Presidente da República para estender por mais 30 dias o estado de emergência em vigor até 26 de Abril, no âmbito das medidas de resposta à covid-19.
A decisão de extensão do estado de emergência até final de maio foi tomada numa reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que decorreu no auditório do Ministério das Finanças, em Díli.
“A necessidade de extensão do estado de emergência deve-se à evolução preocupante da situação epidemiológica e a proliferação de casos registados de contágio de COVID-19 em território nacional e à escala global, que exigem a manutenção da aplicação de medidas extraordinárias e de carácter urgente para travar a pandemia”, informou um comunicado do Governo.
À semelhança do que ocorreu quando o actual estado de emergência foi decretado, o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, terá agora que decidir se apoia ou não a medida.
Isso exige ouvir o Conselho de Estado e o Conselho Superior de Defesa e Segurança (CSDS) e obter novamente a autorização do Parlamento Nacional.
Posteriormente, e caso a extensão seja autorizada, o Presidente da República assina o decreto de extensão, cabendo ao Governo deliberar se mantém as medidas actualmente em vigor ou se as altera.
