A Federação Nacional da Educação (FNE) alertou hoje para a necessidade de começar a preparar o eventual regresso dos alunos às escolas, de forma a determinar e assegurar as condições de trabalho dos trabalhadores não docentes.

“É fundamental começar a ser preparado o processo de retoma presencial dos alunos nas escolas, independentemente de esta vir a acontecer em data mais distante ou mais próxima, de modo a assegurar as melhores condições de trabalho”, escreve a estrutura sindical.

Em comunicado, a FNE anunciou que esta preocupação foi transmitida hoje ao Ministério da Educação através de um ofício “com vista à determinação de condições adequadas para a futura atividade dos trabalhadores não docentes”, quando alguns alunos do ensino secundário puderem retomar as atividades letivas presenciais.

O Governo anunciou em 09 de abril que as escolas vão permanecer encerradas até ao final do terceiro período, admitindo a possibilidade de os estudantes dos 11.º e 12.º anos poderem regressar, assim que possível, para ter aulas presenciais de preparação para os exames nacionais de acesso ao ensino superior.

A estrutura sindical sublinha, no entanto, que esse regresso não deve ser precipitado e deve ter por base a apreciação das autoridades de saúde sobre as condições adequadas para tal.

“A FNE considera ser indispensável um planeamento central que estabeleça de uma forma clara e uniforme os procedimentos que se devem respeitar, de forma que as escolas possam adequar os seus planos de contingência a um novo contexto em que irão trabalhar”, lê-se no comunicado.

Além da definição das condições de higiene e segurança, a FNE reforça que todo o material de proteção individual necessário deve ser garantido às escolas e lembra ainda que o cumprimento de alguns procedimentos de segurança, nomeadamente do distanciamento social, poderá implicar a contratação temporária de trabalhadores não docentes.

“Uma vez que cada escola vai ser chamada a identificar espaços que vão ser necessários para conseguir manter o distanciamento social e reduzir o número de alunos por turma, as direções das escolas deverão adequar o número de trabalhadores não docentes afeto a cada agrupamento ou escola não agrupada e que não integrem os grupos de risco a estas novas e mais exigentes necessidades”, escrevem.

Os estabelecimentos de ensino estão encerrados desde 16 de março, depois de o Governo ter decidido suspender todas as atividades letivas presenciais, como forma de conter a propagação do novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19 que já provocou 735 mortes em Portugal.

Segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde, o país regista hoje 20.863 casos confirmados de infeção.

Portugal cumpre até 02 de maio o terceiro período de 15 dias de estado de emergência, iniciado em 19 de março.

O decreto que prolongou a medida prevê a possibilidade de uma “abertura gradual, faseada ou alternada de serviços, empresas ou estabelecimentos comerciais”.