A líder parlamentar do PAN considerou hoje que a libertação de reclusos no âmbito da contenção da pandemia de covid-19 está a decorrer de “forma atabalhoada”, pedindo um maior acompanhamento destas pessoas depois de saírem da prisão.

Em declarações à agência Lusa no final de uma reunião com o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Inês Sousa Real disse que o PAN está a acompanhar esta medida “com alguma preocupação”.

“A avaliação que fazemos da implementação desta medida é que ela está a ser feita de forma atabalhoada”, afirmou, defendendo que é necessário um “planeamento da libertação” de cada recluso e “que haja suportes sociais e familiares”.

Na ótica do PAN, a libertação deveria ser “acompanhada de reintegração social e acompanhamento dos consumos aditivos”, criticando que “não houve um regime intermédio que preparasse a sua saída”.

“Não havendo uma cautela destes processos, podemos estar diante de um risco maior de as pessoas não terem uma rede de apoio”, assinalou a deputada.

Inês Sousa Real advogou igualmente que “é fundamental que isto seja feito de forma organizada, estruturada e com segurança, do ponto de vista de as pessoas sentirem que têm chão e que não são largadas para a rua”, e pediu ao Governo que envolva “todos os intervenientes” nesta questão, incluindo associações de apoio.

“Corremos o risco de a medida não ser bem sucedida, nem compreendido pela população”, advertiu, considerando que o “processo acaba por estar em causa pela forma como está a ser conduzido”.

Segundo a líder parlamentar, existem casos de pessoas que ficaram em situação de sem-abrigo desde que saíram da prisão e houve também um “aumento da procura da metadona”.

Na reunião com o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, que decorreu por videochamada, foi também abordada a proteção individual de guardas e reclusos que continuam nas prisões.

Inês Sousa Real apontou que “a distribuição de viseiras e máscaras não está a ser implementada de forma eficiente”, concretizando que “só há uma máscara para cada guarda, independentemente do número de horas que faça em cada turno”.

“Parece-nos que é manifestamente insuficiente para a necessária prevenção” contra a covid-19, referiu.

Assim, o PAN pediu “ajustamento dos turnos”, para assegurar que existe um “menor risco de contágio”, bem como planos de contingência adequados a cada estabelecimento prisional.

Um “reforço da qualidade da alimentação” dentro das cadeias é outra das reivindicações do partido.

Depois desta reunião, o PAN vai questionar o Governo sobre estas questões e não exclui apresentar uma proposta que seja votada na Assembleia da República.