Os alunos do 10.º ano terão “oportunidade para ter recuperação de aprendizagens” no próximo ano, adiantou hoje o secretário de Estado da Educação, reconhecendo que o sistema não está a “funcionar bem nem de forma igual para todos”.

Em entrevista à revista Forum Estudante, feita através de uma emissão em direto na página na rede social Facebook da publicação, o secretário de Estado da Educação, João Costa, disse que tudo o que está a ser feito este ano devido à pandemia de covid-19 “tem implicações no próximo ano letivo”, mas adiantou que vão ser “desenhadas estratégias” de recuperação de conteúdos.

“Nós temos consciência que não estamos a ter o sistema a funcionar bem nem de forma igual para todos e por isso quem está no 10.º ano vai ter oportunidade para ter recuperação de aprendizagens. E, por isso, às vezes têm-me perguntado porque é que houve aqui um foco nos anos terminais, nos anos de conclusão. Porque esses já não vão ter oportunidade no próximo ano letivo de recuperarem o que ficou para trás. Portanto, mais do que alterações dos conteúdos é ter estratégias que vão ser desenhadas a seu tempo para recuperarmos”, disse.

O governante respondia a dúvidas colocadas pelos estudantes, que se centraram muito em questões relacionadas com os exames nacionais do ensino secundário, conclusão desse ciclo de ensino, nas suas várias vertentes e acesso ao ensino superior.

Uma das maiores preocupações colocadas pelos alunos do ensino secundário prende-se com questões de igualdade no acesso ao ensino superior, nomeadamente por não ser possível este ano fazer exames para melhorias de nota, uma vez que foi definido que os alunos apenas fazem os exames necessários como prova de ingresso ao curso que pretendem frequentar e não, como habitualmente, exames também com efeitos na conclusão do ensino secundário e para melhoria de médias.

João Costa passou a responsabilidade da resposta às questões dos alunos sobre este tema para o ministério que se segue na vida escolar destes estudantes, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).

“Estas questões de melhoria, não melhoria, de comparabilidade entre anos estarão certamente previstas num trabalho que está a ser feito do lado do MCTES que olha para o que nós entregamos e vê quais são as adaptações necessárias para termos um concurso o mais justo e equilibrado possível num contexto que é tudo menos previsível”, disse João Costa.

Alertou que “ter a expectativa de que tudo corre de forma igual é ilusório” e sublinhou as muitas adaptações e um ano letivo que se segue diferente, mas voltou a frisar que não realizar exames de melhoria de nota este ano “não significa que esta decisão não impacte noutras que têm que assegurar igualdade de oportunidades e alguma comparabilidade entre os anos”.

Adiantou também que os alunos podem alterar a inscrição que já havia sido feita para exames nacionais, alterando os exames que pretendem fazer como prova de candidatura ao ensino superior, um processo que vai poder ser feito online e para o qual serão emitidas orientações via Júri Nacional de Exames.

Também os alunos do ensino profissional e do ensino artístico colocaram questões que revelavam a preocupação com o seu processo específico de acesso ao ensino superior, tendo João Costa esclarecido que a situação da pandemia não altera a decisão já tomada e publicada de arrancar já no próximo ano letivo com um concurso de acesso com regras próprias para estes alunos.

E garantiu “flexibilidade às escolas” para que possam fazer alterações na forma de trabalho em módulos práticos e das necessárias formações em contexto de trabalho e que permitam aos alunos que estão no último ano que consigam concluir o curso e candidatar-se ao ensino superior, se o entenderem.

As Provas de Aptidão Profissional (PAP), necessárias para conclusão do curso profissional, também vão poder ser feitas “remotamente”.

Sobre os conteúdos que vão ser transmitidos via canal público de televisão a partir a próxima segunda-feira, “Estudo em Casa”, João Costa insistiu que não se trata de “passar o ensino básico na televisão”, mas sim de um “recurso adicional” para professores que “não esgota” o trabalho que é preciso fazer.

“O ensino básico está inserido nos programas de ensino à distância das escolas, que podem recorrer a estes recursos ou não. E quando recorrem devem entender que estes recursos não são suficientes, é preciso mais trabalho em cima deles”, disse.

João Costa garantiu ainda alterações nos instrumentos e critérios de avaliação dos alunos, adequados aos modelos de ensino que estão agora a ser aplicados, sublinhando que “não se pode avaliar aquilo que não se ensina”.

O governante admitiu que algumas coisas deste modelo de ensino à distância tenham vindo para ficar, até porque a transição digital era uma aposta forte do programa do Governo, sobretudo na Educação, mas não veio mudar o paradigma por completo.

“Esta crise introduziu aqui um acelerador nessa transição digital. Agora, acho também que o que esta curta experiência de ensino à distância mostra é que, o contacto presencial, a nossa relação enquanto seres humanos não é substituída por nenhuma máquina”, disse.

A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 131 mil mortos e infetou mais de dois milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 436 mil doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 599 pessoas das 18.091 registadas como infetadas.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa quatro mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), encerraram o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores inteiros da economia mundial.