Pedido do Presidente da República para renovação do estado de emergência votado hoje
Até Junho há outras datas a ter em conta
Até Junho há uma série de datas relacionadas com o combate ao surto de covid-19 que são importantes, a começar já hoje com o conselho de ministros pela manhã, com a Assembleia da República a debater o pedido de autorização para a renovação do estado de emergência às 15 horas, que depois é decretado pelo Presidente da República umas horas mais tarde. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, já admitiram prolongar o estado de excepção, que se for renovado por mais 15 dias, durará até 2 de Maio.
Amanhã termina o segundo período do estado de emergência, que entrou em vigor em 19 de Março.
Na próxima quinta-feira, dia 23, há reunião do Conselho Europeu, após acordo de princípio dos ministros das Finanças do Eurogrupo, para um pacote de mais de 500 milhões de euros. António Costa defende que líderes europeus devem “acordar uma resposta comum europeia” à crise provocada pela covid-19.
No dia 25 de Abril é o dia do 46.º aniversário do 25 de Abril. Foram canceladas a manifestações, em Lisboa e noutras cidades do país, dos 46 anos da ‘revolução dos Cravos’. O Parlamento assinala a data numa sessão solene com apenas um terço dos deputados e “alguns convidados” que estarão nas galerias da sala do hemiciclo. Associação 25 de Abril pede aos portugueses que, às 15 horas cantem a ‘Grândola Via Morena’ às “janelas e às varandas”.
No dia 28 deste mês há nova reunião dos especialistas, incluindo epidemiologistas, com o Presidente da República, primeiro-ministro, representantes dos partidos e parceiros sociais para analisar a situação da pandemia. “Para ver os dados, ver a evolução, fazer o balanço do que se passou em Abril, e depois naturalmente decidir em relação ao futuro imediato, a Maio”, na descrição de Marcelo Rebelo de Sousa.
Em Maio, o dia 2 é o último dia do terceiro período de 15 dias em estado de emergência, caso a segunda renovação seja hoje aprovada.
O primeiro-ministro aponta o dia 4 de Maio como a data limite para um eventual recomeço das aulas presenciais que assegure o cumprimento com normalidade do calendário escolar, designadamente no ensino secundário. A decisão dependerá da evolução da pandemia.
António Costa prevê que no mês de Junho se possa discutir e lançar aquilo a que chamou um “plano de relançamento da economia” do país.
