A Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) de Portugal caiu 5,4% no ano passado relativamente a 2018, a segunda maior quebra entre 11 países, segundo dados divulgados hoje pela OCDE.

De acordo com os dados preliminares de 2019 do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), hoje divulgados em Paris, Portugal destinou à Ajuda Pública ao Desenvolvimento 373 milhões de dólares (cerca de 350 milhões de euros) em 2019.

Este valor representa 0,16% do rendimento nacional bruto (RNB, abaixo do compromisso assumido pelos membros do CAD/OCDE de destinar 0,70% do RNB à APD.

De acordo com a OCDE, a quebra na ajuda pública de Portugal é justificada pelo decréscimo na ajuda bilateral.

A Polónia lidera a lista dos países que mais reduziu a ajuda ao desenvolvimento no ano passado (7,7%), seguida de Portugal (5,4%), Suécia (4,8%), Holanda (4,1%) e Eslováquia (4%).

Nos restantes seis países que reduziram a ajuda - Estados Unidos, Itália, Alemanha, Irlanda, Bélgica e Austrália - as quebras variaram entre os 0,4% e os 2,5%.

Em alguns destes países, as quebras refletem uma redução da ajuda destinada ao apoio a refugiados dentro dos seus territórios.

Por outro lado, 18 países-membros do CAD/OCDE aumentaram a ajuda pública ao desenvolvimento com os maiores crescimentos a registaram-se na Finlândia (18%), Hungria (14,2%), Coreia (13,9%), Grécia (11%), Noruega (9,7%), Japão (7,5%) e Áustria (7,4%).

Globalmente, a ajuda ao desenvolvimento dos países da OCDE cresceu em termos reais 1,4 por cento relativamente a 2018, atingindo os 152,8 mil milhões de dólares (cerca de 140,4 mil milhões de euros), o que representa 0,30% do RNB combinado destes 29 países.

A percentagem representa uma ligeira descida relativamente a 2018, quando a APD global representou 0,31% do RNB.

Este montante incluiu 149,4 mil milhões de dólares (137,3 mil milhões de euros) de subvenções, empréstimos a países e contribuições para instituições multilaterais, 1,9 mil milhões de dólares (1,7 mil milhões de euros) para iniciativas do setor privado, 1,4 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros) de empréstimos a empresas privadas a operar em países elegíveis para APD e 100 milhões de dólares (90 milhões de euros) em alívio de dívida aos países.

A ajuda bilateral a África e aos países menos desenvolvidos aumentou 1,3% e 2,6%, atingindo os 37 mil milhões de dólares (34 mil milhões de euros) e os 33 mil milhões de dólares (cerca de 30 mil milhões de euros) respetivamente.

A Dinamarca, o Luxemburgo, a Noruega, a Suécia e o Reino Unido mantêm-se como os países membros do CAD/OCDE que cumpriram ou excederam o objetivo de destinar 0,7% do seu RNB aos países em desenvolvimento.

Entre os doadores não-membros integrantes do CAD, a Turquia contribuiu com 1,15% do seu RNB, um valor influenciado pela ajuda prestada aos refugiados.

Os Estados Unidos continuaram a ser o maior doador internacional (34,6 mil milhões de dólares), seguidos da Alemanha (23,8 mil milhões de dólares), do Reino Unido (19,4 mil milhões de dólares), do Japão (15,5 mil milhões de dólares) e da França (12,2 mil milhões de dólares).

“O aumento no esforço global de desenvolvimento é um primeiro passo importante, sobretudo porque temos agora o dever adicional de reforçar o apoio aos países que enfrentam os impactos mais duros da crise do coronavírus”, afirmou o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, durante a apresentação dos dados.

“A resposta dos agentes do desenvolvimento nas próximas semanas e meses será uma força crucial na batalha global contra o Covid-19”, acrescentou.

Angel Gurria mostrou-se confiante que a ajuda pública ao desenvolvimento possa demonstrar agora, como durante a crise económica de 2008, que “é a prova de recessão”.

A presidente do CAD, Susanna Moorehea, sublinhou a necessidade de “aproveitar esta tendência positiva” para reforçar a resposta à pandemia, considerando que esta “exige uma forte cooperação global”.

“É uma boa notícia que a APD esteja a aumentar e que maioria esteja a ir para África e para os países mais pobres porque os países menos desenvolvidos serão os mais duramente atingidos pela covid-19”, considerou.