João José Fernandes, Director Executivo da Oikos – cooperação e desenvolvimento, considera que a decisão do G20 de suspender o pagamento das dívidas de muitos países em desenvolvimento até ao final deste ano é “um passo significativo e importante, mas não é o suficiente”.

Entende que esta suspensão servirá como “um balão de oxigénio para que os países do Sul possam enfrentar a crise de saúde actual, mas adia para um futuro, já de si incerto, a resolução de inúmeros problemas económicos, sociais, ambientais e de saúde pública, que se agravam a cada dia que passa”.

João Fernandes relembrar que, ainda antes da crise da Covid-19, 64 dos países mais pobres já gastavam anualmente menos em Saúde do que no pagamento da dívida pública. O facto dos credores terem decido apenas adiar os pagamentos significa que esta situação tenderá a continuar e a piorar nos próximos anos.

O cancelamento permanente de parte das dívidas dos países em desenvolvimento será necessário para permitir que estes enfrentem os piores impactos sociais e económicos que resultarão da pandemia Covid-19, especialmente no contexto de uma mais que provável recessão global.

“Certamente será imprescindível que, com o evoluir da presente crise, o G20 se reuna de novo e implemente novas medidas, incluindo aquela que é defendida pela Sociedade Civil global e pelos ministros das finanças de muitos países em desenvolvimento, o cancelamento dos pagamentos actualmente suspensos”, salienta João Fernandes, entendendo que é igualmente imprescindível que a comunidade internacional “trabalhe para chegar a acordo sobre um mecanismo que permita reduzir os encargos da dívida para níveis sustentáveis e um processo sistemático para a reestruturação da dívida soberana dos países em risco”.

“Obviamente, todos os esforços para incluir todos os credores (incluindo os privados) no acordo do G20 são bem-vindos. No entanto, também é importante que o Banco Mundial se baseie nas acções do FMI e do G20, para cancelar todos os pagamentos de 2020 que são devidos pelos países em desenvolvimento, defende, recordando ainda a necessidade de garantir que os recursos disponibilizados por este ‘alívio’ oficial da dívida não sejam utilizados para pagar outras dívidas. “Desta forma, os governos dos países ricos devem explorar a criação de protecções legais para evitar que os países em desenvolvimento sejam alvo de acções judiciais por falta de pagamento a credores privados”.