A organização Foro Penal Venezuelano (FPV) anunciou na terça-feira que aumentou o número de “detenções arbitrárias” de cidadãos desde que o Governo decretou o estado de alerta na Venezuela e impôs uma quarentena preventiva devido à pandemia da covid-19.

“Chamo a atenção que desde 13 de março, quando foi decretado o estado de alerta devido à pandemia do coronavírus, e até 07 de abril, 39 pessoas foram detidas arbitrariamente”, em comparação com as nove detenções arbitrárias do passado mês de fevereiro, explicou o diretor da organização que assiste gratuitamente as vítimas da repressão e de violações dos direitos humanos no país.

Gonzalo Himiob falava aos jornalistas em Caracas, na apresentação do relatório sobre a “Repressão na Venezuela -- março de 2020”, elaborado pela FPV.

“Na Venezuela são comuns as detenções arbitrárias, sem ordem judicial ou processos judiciais anteriores, devido ao suposto incumprimento da quarentena. As pessoas são detidas durante algumas horas, por não usarem máscara ou por abrirem um comércio não autorizado”, explica.

Segundo o FPV, “a escassez de gasolina expandiu-se pelo país, incluindo Caracas, cidade onde antes da quarentena não escasseava”, e regista agora “interrupções constantes de eletricidade, água e gás”.

O relatório dá conta de que em 06 de abril existiam 334 presos políticos na Venezuela, apesar de a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, ter pedido aos governos para tomarem medidas para evitar a propagação da covid-19 nas prisões, incluindo a libertação de “todos os detidos sem motivos jurídicos suficientes” ou “por expressarem ideias críticas ou discordar”.

“O FPV pôde verificar 61 presos políticos com doenças que não são assistidas oportunamente, cujas condições de saúde poderiam agravar-se devido à covid-19, pois há um maior risco de contágio ao estarem em centros de detenção superlotados, sem as medidas de proteção e de saneamento necessárias”, esclarece.

O Distrito Capital (19) foi a região do país com mais detenções arbitrárias em março, seguido pelos Estados de Mérida (5), Miranda (4), Monágas (3) e Táchira (3). Bolívar, Zúlia, Nova Esparta, Lara e Portuguesa registam um detido cada.

“Observámos que as detenções com fins políticos foram realizadas pelas Forças de Ações Especiais (15) e pela Guarda Nacional Bolivariana (9). Os oficiais da Direção-Geral de Contrainteligência Militar (serviços de informação militar) detiveram oito pessoas e o Serviço Bolivariano de Inteligência (serviços de informação) outras quatro. Há ainda dois detidos pelo Comando Nacional Antissequestro e um pela Polícia Estadual”, acrescenta o FPV.

A Venezuela tem oficialmente 189 casos confirmados de contágio e nove mortes associadas à infeção pelo novo coronavírus.

O país está desde 13 de março em estado de alerta, o que permite ao executivo tomar “decisões drásticas” para combater a pandemia. O estado de alerta foi decretado por 30 dias, e prolongado por igual período.

Desde 16 de março que os venezuelanos estão em quarentena, estando impedidos de circular livremente entre os 24 estados do país.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já provocou mais de 124 mil mortos e infetou quase dois milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Dos casos de infeção, cerca de 413.500 são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma situação de pandemia.