Vários líderes europeus e africanos, entre eles o primeiro-ministro português, António Costa, e o Presidente angolano, João Lourenço, assinam hoje no Financial Times um “Apelo à Ação” para combater em conjunto a pandemia da covid-19 em África.

O apelo centra-se em quatro eixos fundamentais -- aumentar a capacidade de resposta dos sistemas de saúde africanos, encaminhar um pacote significativo de estímulos económicos, responder ao pedido do secretário-geral das Nações Unidas para uma iniciativa humanitária ambiciosa para África e apoio aos mecanismos de coordenação política e científica pan-africana.

“A crise mostrou o quão estamos interligados. Nenhuma região pode vencer a covid-19 sozinha. Se a covid-19 não for derrotada em África, voltará a perseguir todos nós. Vamos trabalhar com os parceiros do G7 e do G20 para acabar com a pandemia onde ela se encontrar e construir sistemas de saúde resilientes para manter as pessoas seguras no futuro. O tempo não é para divisões ou política, mas sim a unidade e cooperação”, termina-se o texto do apelo.

Entre os signatários do apelo, e além de António Costa e João Lourenço, figuram, pela parte europeia, os presidentes da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, do Conselho Europeu, Charles Michel, e da França, Emmanuel Macron, bem como os primeiros-ministros espanhol, Pedro Sánchez, italiano, Giuseppe Conte e o holandês, Mark Rute.

Do lado africano contam-se os Presidentes do Ruanda, Paul Kagamé, Senegal, Macky Sall, África do Sul, Cyril Ramaphosa, da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, Etiópia, Abyi Ahmed Ali, Mali, Ibrahim Boubacar Keita, e Egito, Abdul Fatah Khalil Al-Sisi, bem como o ex-primeiro-ministro do Chade, Moussa Faki.

“O surgimento e a rápida expansão da covid-19 levou os sistemas de saúde pública além dos seus limites e causou danos sem precedentes nos níveis económico, social e humanitário. Este vírus não conhece fronteiras e travá-lo requer uma forte liderança internacional, guiada por um sentido de responsabilidade e de solidariedade. Apenas uma vitória global que inclua África pode levar ao fim da pandemia”, argumentam os signatários.

No entanto, para que tal tenha sucesso, prosseguem, é necessário “atuar já”, através do melhor uso do tempo disponível e dos recursos.

“De outra forma, a pandemia pode afetar fortemente África, o que significa um prolongar significativo da crise global”, alertam.

Para os decisores políticos europeus e africanos, alcançar o sucesso “requer” a cooperação e coordenação internacionais, pelo que todos são chamados a participar, desde os governos às instituições multilaterais, em particular a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Banco Mundial (BM), o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Chamadas a este desafio, escrevem os autores, estão também as organizações filantrópicas e não governamentais e parceiros privados, que devem juntar-se ao apelo do G20 para consolidar os sistemas de saúde africanos elemento “crucial” para a “resiliência sanitária global”.

No que diz respeito às melhorias dos sistemas de saúde em África, escrevem os signatários, devem ser utilizados todos os fundos financeiros disponíveis, sem, contudo, enfraquecer os programas sanitários em curso.

Quanto ao pacote de estímulos económicos, que poderão ascender a 100 mil milhões de dólares (91.533 milhões de euros), tal como defenderam os ministros das Finanças africanos, visa dar espaço fiscal aos 55 Estados para dedicar recursos económicos internos adicionais para o combate ao vírus, mitigando, paralelamente, as consequências económicas e sociais.

Neste particular, e além dos Estados europeus e africanos, é necessário que o BM, FMI, BAD, e outras organizações regionais disponibilizem todos os recursos financeiros para apoiar as economias em África, tendo em conta a necessidade de se beneficiar com maior atenção os casos dos países mais pobres do continente.

A intenção do apelo, referem os signatários, vem ao encontro do pedido feito pelo secretário-geral da ONU, o português António Guterres, para uma iniciativa humanitária “ambiciosa” para África, com base no Plano de Resposta Humanitária Global, para apoiar os Estados a debelar as consequências sociais da covid-19.

O apoio ao mecanismo de coordenação política e científica pan-africana é a derradeira meta do apelo dos líderes europeus e africanos, através da intensificação da colaboração entre os diferentes institutos de ciência e tecnologia, contando nos planos com o apoio da OMS e do Fundo Global.