O Parlamento Europeu vai discutir na quinta-feira, em sessão plenária, as respostas da União Europeia (UE) à pandemia, visando uma ação coordenada para a recuperação económica pós-crise e para o levantamento progressivo das medidas de contenção.

Num debate realizado em plenário a partir de Bruxelas e que conta com intervenções dos grupos políticos por videoconferência, dadas as medidas de distanciamento social, os eurodeputados vão discutir a ação coordenada da UE para combater a pandemia da covid-19 e as suas consequências, o roteiro europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção e o plano de recuperação para mitigar os efeitos económicos da crise.

A discussão, que começa pelas 09:00 (08:00 em Lisboa), conta com a presença dos presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, Charles Michel.

No final do debate, será votada uma resolução na qual a assembleia europeia apela a uma maior cooperação e solidariedade entre os Estados-membros e à construção de uma UE mais forte e resiliente.

No que toca à parte económica, o Eurogrupo aprovou na passada quinta-feira, após uma ‘maratona’ negocial que começou na terça-feira anterior, um “pacote de dimensões sem precedentes” para fazer face à crise provocada pela pandemia da covid-19, que inclui “redes de segurança” para trabalhadores, empresas e Estados-membros e ascende a 500 mil milhões de euros.

Entre os instrumentos aprovados está a proposta apresentada em 02 de abril passado pela Comissão Europeia de um instrumento temporário, o “Sure”, que consistirá em empréstimos concedidos em condições favoráveis pela UE aos Estados-membros, até um total de 100 mil milhões de euros, com o objetivo de ajudar os Estados a salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de desemprego temporário.

Para as empresas, a solução acordada passa pelo envolvimento do Banco Europeu de Investimento, através de um fundo de garantia pan-europeu dotado de 25 mil milhões de euros, que permitirá mobilizar até 200 mil milhões de euros suplementares para as empresas em dificuldades, sobretudo pequenas e médias empresas.

Aprovadas foram também linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, o fundo de resgate permanente da zona euro, destinadas a cobrir custos direta ou indiretamente relacionados com a resposta a nível de cuidados de saúde, tratamento e prevenção da covid-19.

Da resposta económica acordada pelo Eurogrupo, e que será apreciada pelos líderes europeus numa cimeira na próxima semana, faz ainda parte o consenso para a criação de um fundo de recuperação pós-crise, cabendo agora aos chefes de Governo e de Estado e da UE decidirem “o financiamento mais apropriado”, se através da emissão de dívida ou de “formas alternativas”.

No debate do Parlamento Europeu deverá estar também em foco o roteiro europeu apresentado hoje para o levantamento progressivo das medidas de contenção, no qual a Comissão Europeia a recomenda aos Estados-membros que respeitem três critérios prévios para começarem a levantar as restrições impostas no quadro ao combate à covid-19, reiterando o apelo a uma ação coordenada entre os 27.

Para Bruxelas, três critérios-chave devem presidir à decisão dos Estados-membros de começarem a levantar as medidas restritivas: os dados epidemiológicos devem mostrar que a propagação do novo coronavírus diminuiu significativamente e estabilizou; os sistemas de saúde devem ter suficiente capacidade de resposta, designadamente a nível de cuidados intensivos, camas disponíveis e acesso a medicamentos e produtos farmacêuticos; e, por fim, deve haver uma capacidade de monitorização apropriada, incluindo capacidade de testes em grande escala para detetar a propagação do vírus e eventuais novas vagas.

A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou quase 127 mil mortos e infetou mais de dois milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 428 mil doentes foram considerados curados.