A Assembleia da República vai realizar a sessão solene do 25 de Abril com apenas um terço dos deputados e “alguns convidados”, que estarão nas galerias, decidiu hoje a conferência de líderes.

“Depois de vários contactos que houve entre o presidente da Assembleia da República e o Presidente da República entendeu-se que efectivamente haveria um momento de comemorações neste espaço”, anunciou a porta-voz da conferência de líderes, a deputada socialista Maria da Luz Rosinha.

Apenas estarão presentes um terço dos 230 deputados, de forma a garantir o distanciamento social devido à pandemia de covid-19, e “alguns convidados” que irão ocupar as galerias em vez de se sentarem à frente dos deputados, como habitualmente.

A decisão, acrescentou, “não reuniu consenso, mas foi apoiada por uma maioria clara”.

Segundo Maria da Luz Rosinha, a sessão solene arrancará com uma intervenção do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, e decorrerá “como habitualmente”, com intervenções dos partidos e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

A deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira, não usará da palavra na sessão, decidiu ainda a conferência de líderes.

Questionada sobre como será feita a escolha dos convidados, a porta-voz da conferência de líderes remeteu essa decisão para o protocolo de Estado, mas disse que não foi fixado um número na reunião.

Quanto aos deputados, respeitando a regra de um terço definida em conferência de líderes, poderão estar presentes 77 parlamentares, em vez dos habituais 230.

No final da conferência de líderes, representantes do PS, BE, PAN e Chega - único partido que se opôs frontalmente à realização da sessão solene - reiteraram as suas posições sobre a matéria.

Pedro Delgado Alves, vice-presidente da bancada socialista, considerou que, tomando as “necessárias propostas de salvaguarda”, foi possível reunir um “consenso muitíssimo alargado” à volta da proposta articulada entre Ferro Rodrigues e Marcelo Rebelo de Sousa e manter as comemorações.

“Não havia nenhuma razão para não assegurar a comemoração desta data fundadora da democracia”, defendeu.

O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, lamentou que “alguns partidos” tenham tentado “de forma oportunista ajustar contas com as conquistas do 25 de Abril”.

“A Assembleia da República reunir-se para dizer que as instituições estão a funcionar e a democracia não está suspensa é um motivo mais do que suficiente para existir esta sessão solene”, defendeu, apelando a que a data seja celebrada com o espírito de “solidariedade e fraternidade” que os portugueses têm demonstrado no combate à covid-19.

Já a líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, afirmou hoje que o partido “entende que se pode realizar” a sessão solene, com “um mínimo de deputados”, mas lamentou que não tenha sido aceite a proposta de que os restantes parlamentares pudessem acompanhar a cerimónia por videoconferência e reiterou o apelo, lançado pela Associação 25 de Abril, para que os portugueses vão à janela cantar o “Grândola, Vila Morena”.

O deputado único do Chega, André Ventura, expressou a oposição do partido à decisão da conferência de líderes, dizendo “não se tratar de uma oposição ao dia ou à celebração da data”, mas disse que irá marcar presença.

“Não faz sentido algum pedir aos portugueses pedir que ficassem em casa, que anulassem festas de casamento, de aniversário, e que a Assembleia se reúna para fazer uma celebração qualquer que ela seja, vamos dar um péssimo exemplo à sociedade”, justificou, considerando que, ao contrário dos plenários de aprovação de leis, este “não é essencial” e disse ser “ainda mais ridículo” haver convidados.

São conhecidas as posições dos restantes partidos que optaram por não falar no final da conferência de líderes: o PSD era favorável à sessão no parlamento, “com um número muito reduzido de deputados e convidados”, tal como PCP e Verdes, que propunham repetir nesse dia as limitações já verificadas atualmente nos plenários (que podem funcionar com um quinto dos deputados, 46 parlamentares) e admitiam até que pudesse não haver convidados.

A Iniciativa Liberal - que apenas tem um deputado - também concordava com a sessão solene, mas apenas com um representante por partido no hemiciclo. Já o CDS-PP sugeria a substituição da cerimónia por uma mensagem ao país do Presidente da República

A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou quase 127 mil mortos e infetou mais de dois milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Portugal regista 599 mortos associados à covid-19 em 18.091 casos confirmados de infeção, segundo o boletim de hoje da Direção-Geral da Saúde sobre a pandemia.