O secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, afirmou hoje a medida de emergência para o setor dos media, no âmbito do impacto do novo coronavírus, tem “em conta a imprensa regional e local”.

“Em relação aos apoios imediatos, sim, eles têm em conta a imprensa regional e local”, disse Nuno Artur Silva, que falava na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, na sequência dos requerimentos apresentados pelos grupos parlamentares dos partidos Pessoas-Animais-Natureza e Socialista sobre as consequências resultantes da pandemia do novo coronavírus nos setores da cultura e dos media.

Esta medida de emergência para os media será anunciada “muito em breve”, mas nem o secretário de Estado, nem a ministra da Cultura, Graça Fonseca, avançaram uma data.

Em resposta a questões colocadas pelos deputados, Nuno Artur Silva sublinhou que “a situação da comunicação social é muito complexa e tem muitas variantes”.

“Temos estado a receber informação e sugestões de todas as associações e, portanto, há aqui um puzzle em relação à comunicação social”, considerou.

Nuno Artur Silvou reiterou que “uma coisa é a medida de emergência”, que “tem de ser uma medida o mais imediata possível e, nesse aspeto, o mais genérica possível, feita com uma métrica o mais objetiva possível”.

“Aquilo que nos propomos fazer é imediatamente a seguir a essa medida um conjunto de outras possibilidades de reformas neste setor e aí posso dizer em relação à comunicação social”, como relativamente ao cinema e ao audiovisual, que “os efeitos desta crise acentuaram as fragilidades do sistema e, portanto, vão obrigar a uma aceleração dos processos de revisão em curso”, prosseguiu o secretário de Estado.

Trata-se das “revisões do contrato de concessão da RTP, a transposição da diretiva europeia, o plano estratégico do ICA [Instituto do Cinema e do Audiovisual]”, por exemplo.

“[Esta crise devido à covid-19] funcionou como um acelerador para a necessidade de, mais do que injetar dinheiro no sistema que de facto não existe, isto é, nós não temos fundos disponíveis para injeções imediatas de capital nesta área (...), mais importante do que essa disponibilização financeira e mais decisiva vai ser a revisão dos modelos, quer na comunicação social, os modelos de apoio, quer na área do cinema e do audiovisual”, acrescentou Nuno Artur Silva.

Ou seja, deve aproveitar-se o facto de “estarem em curso estas revisões” para se poder “olhar à luz do que vai ser a nova normalidade”, ter o foco e “trabalhar no que vem a seguir”, rematou.

Sobre os precários da RTP, o governante disse que “estão a ser integrados” e que a questão está a ser acompanhada “pela administração da RTP”, e “em relação aos outros estão na fase final da homologação, também não há nenhuma interrupção do processo”, concluiu Nuno Artur Silva.