BE questiona governo sobre pagamento de creches e jardins-de-infância encerrados
O Bloco de Esquerda pediu hoje ao governo para esclarecer e clarificar as regras quanto ao pagamento de creches e jardins de infância encerrados devido à pandemia da covid-19.
Numa pergunta dirigida ao ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o grupo parlamentar do BE alerta para o facto de não existir “regra nem critério uniforme” para o pagamento das mensalidades de creches e jardins de infância portugueses, lembrando que “o desemprego aumenta e com um número crescente de trabalhadores em ‘lay-off’, os rendimentos das famílias estão a ter uma quebra”.
“É importante que o governo responda a este problema sentido por tantas famílias e que simultaneamente acautele a eventual situação futura de falta de vagas em creches do setor particular ou social que venham a encerrar, caso este problema se prolongue”, escreve o partido.
Neste contexto, o BE pretende saber se o ministério em causa tem conhecimento desta situação e pede esclarecimentos sobre se as famílias têm ou não de continuar a pagar mensalidades das creches quando estas não se encontram em funcionamento normal.
A bancada bloquista pretende ainda saber “que percentagem ou que serviços” deverão as famílias pagar e de que forma irá o ministério proceder para “garantir que haverá vagas nas creches após o período de distanciamento social”.
Em Portugal, segundo o balanço feito na segunda-feira pela Direção-Geral da Saúde, registam-se 535 mortos, mais 31 do que no domingo (+6,2%), e 16.934 casos de infeção confirmados, o que representa um aumento de 349 (+2,1%).
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já provocou mais de 117 mil mortos e infetou quase 1,9 milhões de pessoas em 193 países e territórios.
Dos casos de infeção, cerca de 402 mil são considerados curados.
