A Comissão Europeia vai adotar e apresentar na quarta-feira recomendações aos Estados-membros sobre o levantamento das restrições impostas no quadro do combate à pandemia da covid-19, reconhecendo que essa é uma competência exclusiva das autoridades nacionais.

A apresentação deste “roteiro” europeu para o levantamento das medidas de contenção da covid-19 já esteve agendado para a semana passada, mas a reação negativa de diversos Estados-membros -- que recearam que Bruxelas enviasse deste modo um sinal negativo - levou o executivo comunitário a recuar e a aprofundar uma questão que admitiu ser “muito delicada”.

A Comissão propõe-se agora a emitir sobretudo recomendações sobre os critérios que devem presidir às decisões dos Estados-membros com vista a assegurar que, quando as autoridades nacionais decidirem começar a levantar medidas de contenção, “o façam de uma maneira eficaz e que tenham em conta designadamente a situação noutros países da UE, e em particular em países vizinhos”, mas sempre reconhecendo a autoridade dos países nesta matéria.

“Sempre dissemos que cabe aos Estados-membros, é sua prerrogativa, determinar quando é que querem adotar medidas restritivas e quando é que querem levantá-las [...] Cabe às autoridades nacionais, com base na informação que têm disponível sobre a situação no seu país, avançar com as medidas que considerem as mais adequadas. O que nós vamos fazer é emitir recomendações sobre aqueles que acreditamos ser os principais critérios que os Estados-membros devem ter em conta quando tomarem essas decisões”, declarou hoje o porta-voz da Comissão.

Eric Mamer reforçou que a Comissão “não vai dizer a nenhum Estado-membro específico que esta é a altura certa” para começar ou não a levantar restrições, pois essa “é realmente uma decisão que lhes cabe”.

O mesmo porta-voz apontou que o executivo liderado por Ursula von der Leyen vai discutir hoje à tarde com os Estados-membros as suas recomendações ainda antes de as adotar, na quarta-feira de manhã.

As orientações serão apresentadas em conferência de imprensa por Von der Leyen ao final da manhã.

Na passada semana, e já depois de ter anunciado que a presidente da Comissão iria apresentar, em 08 de abril, um “roteiro para a saída” das medidas de confinamento na União Europeia, o executivo comunitário adiou essa iniciativa face à reação de diversas capitais, por entenderem que a publicação de tais diretrizes enviariam um sinal muito negativo às populações numa altura em que vários países continuam confrontados com um aumento do número de casos, hospitalizações e mortes devido à covid-19, e que as autoridades tentam sensibilizar as respetivas populações para a necessidade de não ‘baixarem a guarda’.

A Comissão indicou então que decidira adiar “para um futuro próximo” a divulgação das suas orientações, depois de ter consultado os 27 e refletido um pouco mais, o que sucederá então na quarta-feira.

Vários países, como Áustria, Dinamarca e República Checa, já decidiram começar a levantar gradualmente restrições impostas para tentar travar a propagação do novo coronavírus.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já provocou mais de 117 mil mortos e infetou quase 1,9 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Dos casos de infeção, cerca de 402 mil são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Os Estados Unidos são o país que regista o maior número de mortes, contabilizando 23.529 até hoje, e aquele que tem mais infetados, com 568 mil casos confirmados.

O continente europeu, com mais de 962 mil infetados e cerca de 80 mil mortos, é o que regista o maior número de casos, e a Itália é o segundo país do mundo com mais vítimas mortais, contando 20.465 óbitos e mais de 159 mil casos confirmados, seguido de Espanha, com 18.056 mortos e mais de 172 mil casos de infeção.