Comissão Europeia ameaça tomar medidas se a Hungria adoptar restrições excessivas
A Presidente da Comissão Europeia (CE), Úrsula von der Leyen, advertiu a Hungria sobre a possibilidade de abrir um procedimento, caso as restrições adotadas devido ao novo coronavírus forem “excessivas” e lembrou que as mesmas devem ser “temporárias”.
As medidas adotadas devem ser “proporcionais, limitadas no tempo e controladas democraticamente”, disse Von der Leyen, em declarações ao jornal “Bild am Sonntag”.
“Estou disposta a agir, caso essas restrições excedam o que é permitido”, disse a presidente da CE, citada pela agência EFE, acrescentando que, nesse caso, as medidas “violariam os tratados”.
Von de Leyen reagia às leis aprovadas no final de março pelo primeiro-ministro húngaro, o ultra-conservador Viktor Orbán, que lhe concedem poderes extraordinários e por tempo ilimitado para combater a pandemia.
A CE observa a implementação das medidas “em todos os Estados-membros”, mas segue especialmente o caso húngaro “devido às experiências críticas” já vividas no passado, salienta Von der Leyen.
Bruxelas manifestou no início de abril preocupação de que Orbán possa usar a crise para “minar” o Estado de Direito.
Os poderes extraordinários aprovados pelo parlamento Húngaro, controlados pela maioria absoluta do primeiro-ministro, permitem que Orbán governe por decreto.
O novo coronavírus responsável pela pandemia da covid-19 foi detetado na China em dezembro de 2019 e já infetou mais de 1,7 milhões de pessoas em 193 países e territórios, das quais mais de 107.000 morreram. Ainda nesse universo de doentes, quase 345.000 estão dados como recuperados.
