José Manuel Rodrigues preside à Comissão Permanente e Conferência dos Representantes dos Partidos
O presidente do Parlamento regional, José Manuel Rodrigues, preside na próxima quarta-feira, dia 15 de Abril pelas 16 horas, à reunião, presencial, da Conferência dos Representantes dos Partidos, que tem por finalidade proceder à reprogramação da actividade parlamentar.
Nesta reunião participam ainda os Vice-Presidentes da Assembleia Legislativa da Madeira, os líderes parlamentares do PSD, PS, CDS-PP e JPP e ainda ao deputado único do PCP. As conclusões da Conferência serão divulgadas em conferência de imprensa a realizar às 18 horas na Assembleia Legislativa da Madeira.
Uma hora antes, às 17 horas, José Manuel Rodrigues, preside à reunião presencial, da Comissão Permanente, para apreciar a previsível declaração de estado de emergência nacional.
Conforme a Lei, a Assembleia da República deverá, pela via mais rápida e adequada às circunstâncias, consultar os órgãos de governo próprio das regiões autónomas, nos termos do n.º 2 do artigo 229.º da Constituição, sempre que a declaração do estado de sítio ou do estado de emergência se refira ao respetivo âmbito geográfico.
Nesta reunião participam, além do Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, os Vice-Presidentes do parlamento madeirense, os líderes parlamentares do PSD, PS, CDS-PP e JPP e ainda ao deputado único do PCP.
