O presidente da Câmara Municipal do Funchal esteve, hoje, em Coimbra, na sede da Associação Nacional de Municípios Portugueses, na reunião da Secção de Municípios com Corpos de Bombeiros da ANMP. “A primeira reunião em que o Funchal teve assento na Mesa da Secção, que reúne 25 dos maiores municípios do País, em representação de cerca de 80% da população portuguesa”, informa Miguel Silva Gouvei

Nesta reunião debateram-se as dificuldades que os municípios têm na área da Protecção Civil e Bombeiros. A comissão vai solicitar uma reunião urgente com o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, no sentido de encontrar, durante a actual legislatura, soluções para as dificuldades que os municípios enfrentam, nomeadamente derivadas de alterações legislativas, com mais competências na área da Protecção Civil, sem que no entanto sejam acautelados os recursos financeiros e materiais.

Outra decisão foi “a formação de um corpo técnico dentro desta Secção da ANMP, que contará com a presença dos Comandantes das Corporações de Bombeiros Profissionais dos 25 Municípios, para que o desenvolvimento da segurança do país seja feito de uma forma integral, percebendo que os Municípios têm realidades diferentes, mas que devem funcionar como um único corpo naquela que tem de ser a proteção das populações.”

Miguel Gouveia lembrou que “o Funchal tem, nos últimos anos, vindo a reforçar o investimento na Protecção Civil e Bombeiros. Em 2017, só em despesas de operação, sem contar com aquisição de novos equipamentos, o Município investia 3 milhões nestas áreas, ao passo que, no ano passado, o investimento já tinha aumentado para 4,6 milhões, compreendendo não só a entrada de novos elementos na corporação de Bombeiros e de novos técnicos superiores para o Serviço Municipal de Protecção Civil, mas ainda a reclassificação dos bombeiros, a formação atribuída e a convergência salarial para com as tabelas remuneratórias dos Sapadores.”

Os recursos, protesta, tardam em chegar, e são “os funchalenses que têm contribuído para a segurança da cidade exclusivamente com os seus impostos, numa cidade que alberga cinco milhões de dormidas ao ano. Todos beneficiam, quer aqueles que trabalham e visitam o concelho, mas só os residentes é que pagam”.

Nesta reunião foi abordada a forma como alguns municípios do país já estão a usar a taxa turística como alternativa de financiamento para a Protecção Civil, nomeadamente com o exemplo recente de Vila Nova de Gaia.

“Entendemos que a implementação de uma taxa turística no Funchal, que está actualmente em curso, também poderá permitir que este investimento na segurança da cidade seja cada vez mais sustentável”, conclui o autarca do Funchal