Mar e Pescas
Gostaria de fazer uma denúncia acerca do que se está a passar na Secretaria Regional do Mar e Pescas, na Ilha da Madeira. A criação desta nova Secretaria Regional deveu-se ao facto pela primeira vez na Região Autónoma da Madeira existir um Governo de coligação PSD/CDS. A minha denúncia vai ao encontro de alguns acontecimentos que estão acontecer nas “barbas” de todos nós! O que se está a passar nesta Secretaria, mas, concretamente com a contratação de novos funcionários, uma vez que a finalização dos concursos públicos já chegaram ao fim. Porém, os candidatos selecionados para desempenhar essas funções não têm nenhuma informação de quando vão, realmente, iniciar a sua atividade profissional. Apesar de há mais de um mês e após outras denúncias, o excelentíssimo Senhor Secretário do Mar e Pescas publicou uma nota na comunicação social, que os novos funcionários entrariam em serviço em breve, mas sem data de previsão. Passado mais de um mês, o problema persiste e os procedimentos concursais de recrutamento que estão efetivamente concluídos e com as listas finais homologadas continuam em espera. São cerca de quinze (15) pessoas de vários concursos, que desesperam desde setembro para serem chamadas para assinar contrato. Após a declaração do Senhor Secretário, nada mudou! A situação continua estagnada e sem fim à vista! A entrada destes novos funcionários iria permitir colmatar lacunas muito importantes na Direção Regional das Pescas, a nível da fiscalização e inspeção da pesca e como no trabalho nas lotas e entrepostos frigoríficos. Este cenário descrito anteriormente agrava-se com o início da época de pesca de atum que é o período mais vultoso e de mais movimento do calendário das pescas da Região. Por outro lado, a situação de escassez de funcionários, já denunciada por armadores e pescadores, também, ficou patente numa carta aberta ao Senhor Secretario, onde se refere entre outras a falta de meios para a época de pesca que se inicia este mês.
Ficaria agradecido que denunciassem esta situação, uma vez que a mesma se arrasta há meses e sem fim à vista. Estão a prejudicar tanto quem está à espera de iniciar funções (quem veem as suas vidas no limbo), como de quem utiliza os serviços de inspeção, fiscalização e lotas, bem como a economia local.
