Ambiente e impostos
Há quem reivindique a redução da carga fiscal (CF) em Portugal, que tem vindo a crescer embora inferior à média da União Europeia. Importa saber se há condições objetivas para baixar a CF ou se pelo contrário será mais provável que continue a crescer em face dos custos que decorrerão das medidas de combate à Emergência Climática e Ambiental (ECA). Não creio que a implementação, que já tarda, das medidas necessárias e urgentes para suster os efeitos da ECA permita qualquer redução da carga fiscal em Portugal ou noutro qualquer país. O que se impõe é definir rapidamente quais as atividades económicas com impacto ambiental (IA) mais destrutivo e sobre as quais deverá incidir uma CF suficientemente pesada que as desincentive de manter os seus atuais padrões de atuação prejudiciais à sustentabilidade ambiental. Os impostos indiretos sobre os produtos, tanto mais elevados quanto o peso da respetiva pegada ambiental (PA), deverão suportar o grosso dos custos da implementação das medidas anti-ECA funcionando simultaneamente como dissuasores de práticas ambientais gravosas. Entre as indústrias com IA mais negativo estão os transportes e o vestuário. Urge implementar a obrigatoriedade de fazer constar em qualquer produto os Km que o mesmo e a respetiva matéria-prima percorreram desde a sua origem até ao destino da sua comercialização, o tipo de combustível usado na sua transformação e transporte, para se estimar o respetivo IA. Um produto acabado cuja matéria-prima percorreu milhares de Km dos EUA até ao Bangladesh, Vietname, Índia, China etc., que após a respetiva transformação retorna aos EUA ou à Europa e em cuja produção e transporte são utilizados matérias e combustíveis fósseis altamente poluentes, terá de ser onerado com uma CF superior à que incidiria sobre um produto de origem local e com uma PA inferior. Somente quem não levar a sério a ECA e a premência das medidas que urge tomar para combatê-la é que poderá advogar a redução a curto prazo da CF.
