Deputados do PS-M abordam financiamento da UMa com ministro do Ensino Superior
A questão do financiamento da Universidade da Madeira (UMa) será abordada numa reunião entre os deputados do Partido Socialista-Madeira à Assembleia da República e o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que terá lugar na próxima semana.
Inicialmente, a reunião com Manuel Heitor estava marcada para hoje, mas, por imperativos de agenda do governante, relacionados com a demissão do presidente do Instituto Politécnico de Santarém, foi adiada para a próxima semana.
Este encontro entre os deputados madeirenses e o ministro com a tutela do Ensino Superior foi solicitado na sequência das notícias do possível acordo entre o Estado e a Universidade dos Açores, levando a uma suposta diferença de tratamento relativamente à atribuição de apoios às universidades dos Açores e da Madeira, situação que, inclusivamente, já levou recentemente os parlamentares socialistas a questionarem o governante.
Recorde-se que, recentemente foi anunciado que a Universidade dos Açores irá ter um reforço de verbas no valor anual de 1.200.000 euros em cada um dos quatro anos da atual legislatura, para compensar as limitações e sobrecustos decorrentes da sua situação insular e ultraperiférica, por parte do Estado e do Governo Regional dos Açores, o que não se verificou em relação à UMa. Isto, depois de o Governo da República ter assinado com todas as universidades o “Contrato de Legislatura”, em que aumentou o financiamento das mesmas em cerca de 1,9%, e, no caso particular da Universidade da Madeira, em 2,4%, sendo novamente aumentado em 2% cada ano ao longo da legislatura. O acordo, refira-se, só não foi assinado pela Academia açoriana.
Os parlamentares madeirenses consideram que deve haver, por parte do Estado, igualdade de tratamento para os ambos os estabelecimentos de ensino superior, da mesma forma que entendem que também o Governo Regional deve reforçar o apoio à UMa, já que apenas a financia com 200 mil euros, ao passo que o Executivo açoriano apoia a Universidade dos Açores em mais de 9 milhões de euros.
Sublinhe-se ainda o facto de os deputados terem conseguido aprovar, em sede de Orçamento do Estado, uma proposta para que a UMa possa ter acesso às candidaturas nacionais aos fundos europeus.
