Machico já procedeu à assinatura dos protocolos de apoio às Juntas de Freguesia
A Câmara Municipal de Machico procedeu recentemente à assinatura dos Protocolos de Apoio às Juntas de Freguesia do Concelho, bem como, dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências para 2020, prosseguindo a sua política de apoio às freguesias, nomeadamente Água de Pena, Caniçal, Machico, Porto da Cruz e Santo António da Serra, em prol do desenvolvimento das suas atribuições e do exercício das suas competências.
Os apoios a serem concedidos às juntas de freguesia do Município,têm por finalidades:
- Promover o fomento do desenvolvimento cultural, recreativo, artístico, social, educativo, desportivo e outras atividades de relevante interesse para o Município.
Por outro lado, os Contratos de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Machico e as juntas de freguesia do concelho têm por finalidade a limpeza/manutenção das veredas municipais, dando sequência ao compromisso da Câmara para com as freguesias.
Deste modo, a totalidade dos apoios às freguesias, em relação a estes dois programas, perfaz o montante de 70.000,00€. Um terceiro mecanismo de apoio da Câmara às juntas tem como figura os “Apoios Pontuais” que visam dotar as juntas de condições financeiras mediante a apresentação de projectos e iniciativas a desenvolver durante o ano económico, envolvendo montantes entre os trinta e os cinquenta mil euros. No ano de 2019 os montantes financeiros transferidos pela Câmara Municipal de Machico para a juntas de freguesia atingiu o valor global de 120.000,00€, sendo mesmo o maior valor de sempre atribuído por esta edilidade às cinco juntas do concelho.
Destaca-se assim a importância do papel do Município na atribuição destes apoios, de forma a rentabilizar os meios disponíveis, num quadro de corresponsabilização, cooperação, solidariedade, mas sobretudo tendo em atenção a necessidade de encontrar respostas eficazes para os problemas e dificuldades com que todos os dias as autarquias locais são confrontadas, designadamente as freguesias, no âmbito da sua acção em benefício das populações que servem.
