Os sindicatos representantes dos trabalhadores da aviação disseram hoje, num comunicado conjunto, que o Governo entende que a TAP “precisa de uma forte recapitalização e que existe disposição para a realizar”.

Aos sindicatos foi “informado que a TAP será incluída no pacote de ajudas da União Europeia às companhias aéreas, e que está assumido também pelo Governo que a TAP SGPS precisa de uma forte recapitalização, e que existe disposição para a realizar”, lê-se num comunicado conjunto do Sindicato dos Trabalhadores e Aviação (SITAVA), Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins (SIMA), Sindicato dos Quadros da Aviação Comercial (SQAC), Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC) e Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos (STHA), divulgado hoje.

Aqueles sindicatos estiveram reunidos, na segunda-feira, com a Comissão Executiva da TAP, para discutir a situação dos trabalhadores da empresa, devido ao cancelamento de todos os seus voos para o mês de abril, em resultado da pandemia de covid-19.

As estruturas representativas dos trabalhadores foram também informadas de que vão “ser tomadas medidas de mitigação de custos (’lay-off’ simplificado)”.

De acordo com os sindicatos, o Conselho de Administração da TAP está, em conjunto com o Governo, a estudar as medidas a adotar, mas ainda “nada está decidido em concreto quanto a estas”.

A comunicação aos trabalhadores a dar conta da decisão deverá ser feita nas próximas 24 a 48 horas.

Nas reuniões de segunda-feira, os sindicatos manifestaram aos responsáveis da empresa que “os trabalhadores não poderão ser penalizados nos seus salários e rendimentos, e que tudo deve processar-se com a necessária equidade entre todos os grupos profissionais”.

Num comunicado a que a Lusa teve acesso, depois da reunião com o Conselho de Administração e a Comissão Executiva da transportadora, na segunda-feira, a direção do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) disse aos associados que “a TAP informou que, devido ao cancelamento de todos os seus voos para o mês de abril, pretende colocar em regime de ‘lay-off’ os seus pilotos, sem concretizar as medidas, que ainda estão em análise”.

“A TAP ficou de o fazer muito rapidamente”, referiu no mesmo comunicado.

De acordo com outras fontes sindicais, que também naquela tarde se reuniram com o Conselho de Administração, liderado por Miguel Frasquilho, e com a Comissão Executiva, encabeçada por Antonoaldo Neves, a TAP comprometeu-se a comunicar aos trabalhadores as medidas a adotar face ao impacto da covid-19 nos próximos dois dias.

A intenção é que as medidas de redução de custos entrem em vigor em abril, adiantaram à Lusa fontes sindicais.

Na comunicação aos seus associados, o Sindicato dos Técnicos de Manutenção e Aeronaves (Sitema) precisa que Antonoaldo Neves anunciou “a suspensão de todos os voos TAP a partir de 01 de abril (mesmo Açores e Madeira está condicionado às autorizações)”, ficando “só em aberto a execução de voos para missões específicas”.

“David Pedrosa [administrador da TAP] afirmou que se encontra, neste momento, em estudo a definição do modelo a ser adotado pela TAP, este modelo está a ser negociado entre a TAP e o Governo e deverá estar concluído no espaço de 48 horas”, detalha o Sitema no documento a que a Lusa teve acesso.

De acordo com o mesmo sindicato, “Miguel Frasquilho reforçou que o modelo será aplicado transversalmente a toda a TAP”, nomeadamente ao Conselho de Administração e à Comissão Executiva “num percentual superior aos restantes trabalhadores”.

Ainda na nota do SPAC lê-se que “o sindicato manifestou a sua preocupação com a manutenção de um nível aceitável de rendimento e salientou a necessidade de se distribuírem equitativamente os sacrifícios por todos os pilotos, incluindo a manutenção de remunerações condignas para aqueles pilotos que têm descontos no vencimento”

Contactada pela Lusa, fonte oficial da TAP recusou comentar o conteúdo das reuniões desta tarde.

O ‘lay-off’ simplificado (que permite a redução temporária do período normal de trabalho ou a suspensão de contrato de trabalho) entrou em vigor na sexta-feira e é uma das medidas excecionais aprovadas pelo Governo para manutenção dos postos de trabalho no âmbito da crise causada pela pandemia de covid-19.

As empresas que aderirem podem suspender o contrato de trabalho ou reduzir o horário dos trabalhadores que, por sua vez, têm direito a receber dois terços da remuneração normal ilíquida, sendo 70% suportada pela Segurança Social e 30% pela empresa.

No passado dia 19, a TAP anunciou que não vai renovar o contrato a prazo com 100 trabalhadores, que já foram notificados, uma medida do plano de contingência implementado pela companhia no âmbito do surto de covid-19.

“Confirmamos que não estamos a renovar contratos de trabalho de colaboradores que estão a prazo”, disse na ocasião à Lusa fonte da TAP.

Nesse dia, a Comissão Executiva da TAP anunciou que iria implementar medidas para reduzir e controlar custos, incluindo a suspensão ou adiamento de investimentos e de contratações e a “implementação de programas de licenças sem vencimento temporárias”, segundo uma nota enviada aos trabalhadores.