O Governo brasileiro autorizou a Força de Segurança Nacional, polícia de elite subordinada ao Ministério da Justiça, a participar em acções de segurança e controlo durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

A medida foi publicada numa edição extraordinária do Diário Oficial da União na segunda-feira à noite.

Em princípio, a convocação da Força de Segurança Nacional terminará em 28 de maio, mas pode ser prorrogada por mais tempo se as autoridades considerarem necessário.

Para combater o novo coronavírus, o grupo policial especializado dará ajuda aos profissionais de saúde e fornecerá segurança na operação dos centros de saúde, além de garantir a distribuição e armazenamento de artigos médicos, farmacêuticos, alimentares e de higiene.

Os agentes da força nacional também participarão na segurança e assistência do controlo sanitário em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos e sua ação inclui a “aplicação de medidas coercitivas” estabelecidas na legislação para combater o novo coronavírus.

Essas medidas visam, entre outros aspectos, garantir a realização de exames médicos e laboratoriais para pessoas com suspeita de doença que, se positivo, exige o cumprimento do isolamento obrigatório determinado pelas autoridades de saúde.

Enquanto o Ministério da Saúde, o congresso, a maioria dos governadores, prefeitos e diferentes sectores da sociedade brasileira defendem a adopção de medidas, como a quarentena obrigatória e o fecho de actividades não essenciais, o Presidente do país, Jair Bolsonaro, contradiz essas recomendações e tem sugerido o isolamento parcial.

Na segunda-feira, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse numa conferência de imprensa com outros quatro membros do gabinete de Bolsonaro, realizada no Palácio do Planalto, que o Governo iniciará um novo modelo de coordenação “expandido” para acções contra o novo coronavírus.

Um dos objectivos dessa coordenação interministerial será garantir que os materiais necessários para enfrentar a pandemia cheguem a “todos os cantos” de um “país continental”, que tem cerca de 210 milhões de habitantes, explicou Mandetta.

Esse material inclui respiradores, unidades de terapia intensiva e os testes necessários para diagnosticar o novo coronavírus, que em muitas cidades do Brasil ainda são insuficientes para atender plenamente à procura gerada pela pandemia.

Criada em 2004, a Força de Segurança Nacional é composta pelos melhores agentes dos grupos de elite da Polícia Federal, da Polícia Civil e da Polícia Militar dos estados.

O Governo utiliza o grupo em casos de emergência ou calamidade e as suas acções mais recentes ocorreram no ano passado durante a onda de ataques a propriedades e transportes públicos no estado do Ceará, no combate aos incêndios na Amazónia e em terras indígenas do estado do Maranhão, onde líderes indígenas foram mortos.

O número de mortes provocadas pela covid-19 no Brasil atingiu 159 e o número de pessoas infectadas no país somou 4.579, segundo os dados mais recentes divulgados pelo Ministério da Saúde.