Mais de 60% dos pedidos de repatriamento de cidadãos portugueses retidos noutros países devido às consequências da pandemia do novo coronavírus foram resolvidos até segunda-feira, disse hoje no Parlamento o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Augusto Santos Silva, que respondia, por videoconferência, a perguntas dos deputados da comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República, disse que até segunda-feira foram resolvidos 2.249 dos 3.641 pedidos de repatriamento (61,7%).

Augusto Santos Silva, que respondia, por videoconferência, a perguntas dos deputados da comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República, considerou que as operações de repatriamento “estão a correr bem”, apesar de não “ao ritmo que [o Governo] queria” ou “ao ritmo que cada pessoa bloqueada ou respectivas famílias quereriam”.

O regresso dos portugueses está a ser feito “muitas vezes em operações conjuntas”.

Algumas operações conjuntas realizaram-se ao nível bilateral, como com a Polónia, com um voo que há cerca de duas semanas trouxe portugueses e levou polacos, ou com a Espanha, com um voo da companhia Iberia que permitir “retirar 18 portugueses da Venezuela”, exemplificou.

Outras operações conjuntas realizam-se ao nível multilateral, ao abrigo do qual, segundo Santos Silva, “dezenas e dezenas de portugueses estão a ser repatriados através de “200 voos já realizados, em realização ou em planeamento”.

Portugal liderou uma das operações, para repatriar portugueses e outros europeus de Lima, explicando que a lógica subjacente nestas operações é a de liderar “nos países onde sabemos que o número de turistas portugueses será muito elevado” e “aproveitar sistematicamente voos liderados por outros países para integrar neles cidadãos portugueses”.

Santos Silva evocou a propósito “os custos significativos” destas operações que, apesar de reembolsáveis por mecanismos da União Europeia (UE) até 75%, têm de ser assumidos primeiro pelos Estados.

O ministro repetiu que os critérios para o repatriamento estão organizados em prioridades: os viajantes ocasionais, por turismo ou negócios, por exemplo, os estudantes e os trabalhadores ocasionais, por esta ordem.

No primeiro caso, adiantou que a Associação Portuguesa de Agências de Viagens e Turismo deu por seu lado nota de que, dos 30.000 portugueses que estavam no estrangeiro no início da crise de saúde, “27.500 conseguiram regressar através do reescalonamento de voos ou redefinição de itinerários”.

Quanto aos estudantes, a estudar no estrangeiro ao abrigo por exemplo do programa Erasmus, Santos Silva disse que foram recebidos 420 pedidos e resolvidas 353 situações.

No caso dos trabalhadores temporários não-residentes, o ministro apontou dois casos: o de trabalhadores de uma empresa de manutenção aeronáutica que estão numa base do Djibuti, em relação aos quais está a ser preparada uma operação de repatriação com França, e o de trabalhadores na Argélia, cujas empresas organizaram voos para os trazer para Portugal.

Questionado nomeadamente pelos deputados Paulo Moniz (PSD), Fabíola Cardoso (BE) e Cristina Rodrigues (PAN) sobre emigrantes portugueses em situação de dificuldade, Santos Silva reiterou que “a recomendação principal e imediata” do Governo é que “cumpram escrupulosamente as recomendações das autoridades dos países onde residem”.

Em relação às “situações de natureza social”, por razão da idade, suspensão da actividade económica ou outras, Santos Silva assegurou que “todas merecem a atenção” do Governo e “vão exigir maior fôlego e redefinição dos critérios para programas de apoio social às comunidades” portuguesas.

O ministro referiu-se ainda ao “cuidado específico com os países de língua portuguesa”, que disse serem a sua “preocupação número um nos últimos dias”, evocando as ligações realizadas com Cabo Verde, Angola e Guiné-Bissau e outra, já autorizada e em fase de planeamento, para Moçambique, assim como, em fase de planeamento, para Timor-Leste