Tribunal Supremo de Angola reconhece dificuldades no funcionamento dos tribunais
O Tribunal Supremo de Angola reconheceu hoje dificuldades no funcionamento dos tribunais, mas adiantou que estão a ser feitas “diligências” para melhorar as condições de trabalho, exortando os operadores de justiça a trabalharem “de forma célere e responsável”.
A mensagem foi hoje divulgada numa nota do Plenário do Tribunal Supremo, assinalando a abertura do ano judicial, hoje celebrada em formato diferente do habitual devido às medidas preventivas contra a propagação da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
“Conhecendo as dificuldades que os Tribunais de Jurisdição Comum enfrentam e, tendo sido promovidas diligências junto dos órgãos competentes no sentido de se inverter o atual quadro, visando criar melhores condições de trabalho, o plenário do Tribunal Supremo encoraja todos os operadores de justiça a prosseguirem, de forma responsável” e empenhada “no cumprimento das suas atividades em prol de uma justiça célere, imparcial e independente”, lê-se na nota.
O documento é assinado pelo presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo.
O plenário de juízes do Supremo enviou também “sinais de solidariedade” aos magistrados judiciais, reconhecendo que “independentemente das dificuldades, têm servido a nação nos marcos da sobriedade, recato e resiliência”.
