O sindicato dos estivadores anunciou hoje um “pré-aviso de greve preventiva e condicional” no Porto de Lisboa, que só será concretizado após a cessação do estado de emergência e caso seja utilizada mão-de-obra estranha ao efectivo portuário em fevereiro.

“A greve aplicar-se-á em todas as operações realizadas, seja qual for o período de trabalho, normal ou suplementar, para a execução das quais as entidades empregadoras ou utilizadoras de mão-de-obra portuária contratem ou coloquem trabalhadores estranhos à profissão e que não integrassem o contingente efectivo e eventual à data de 04 de fevereiro de 2020”, refere, em comunicado, o Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística (SEAL).

As sete empresas de estiva do Porto de Lisboa não permitem que os trabalhadores da A-ETPL - Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa exerçam a actividade porque a empresa tem em curso um processo de insolvência e consideram que os trabalhadores em causa já foram despedidos, mas o sindicato contesta e diz que se trata de um despedimento colectivo ilegal.

Segundo o sindicato, grande parte da outra metade dos estivadores, que integram os quadros das empresas de estiva e de duas outras empresas de trabalho portuário, estará a ser alvo de “processos disciplinares para despedimento” por parte das empresas que decidiriam pedir a insolvência da A-ETPL, e que, ao mesmo tempo, estão a aliciar alguns trabalhadores para integrarem os quadros de duas empresas paralelas, a Porlis e a ETE Prime -- esta última constituída há cerca de um mês --, alegadamente com o objectivo de substituírem a A-ETPL.

O sindicato dos estivadores sublinha, no entanto, a “disponibilidade de todos os seus associados” para o trabalho portuário durante o estado de emergência declarado pelo Presidente da República devido à pandemia da covid-19, assegurando todas as operações de navios com cargas necessárias para satisfazer necessidades sociais impreteríveis e de todos os navios que asseguram as ligações marítimas com as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.

“Trata-se de uma declaração preventiva e condicional que pretende hoje acautelar no futuro a não substituição de cerca de metade dos estivadores profissionais de Lisboa por outros trabalhadores, sem qualquer preparação”, salienta o comunicado.

O SEAL adverte ainda que a eventual utilização de novos trabalhadores sem formação adequada no Porto de Lisboa não só representa um risco para esses trabalhadores, ainda para mais em tempos de emergência e de pandemia, como poderá colocar em risco o abastecimento regular da região de Lisboa e das regiões autónomas da Madeira e dos Açores.