O Ministério da Cultura informou ter ordenado a antecipação do pagamento da prestação trimestral à Orquestra do Norte, para permitir o pagamento dos ordenados em atraso hoje revelados pela comissão de trabalhadores.

“Foram dadas instruções para que, à semelhança do decidido relativamente aos programas de apoio sustentado da DGArtes [Direção Geral das Artes], fosse prorrogado o prazo de entrega, por parte da entidade promotora, do relatório de atividade e contas, assegurando-se, ainda assim, o pagamento imediato da prestação trimestral por parte da DGArtes, que apenas seria devido após a entrega e análise do referido relatório”, lê-se num esclarecimento da tutela, enviado à agência Lusa.

Os funcionários da Orquestra do Norte, com sede em Amarante, informaram hoje que se encontram em atraso os salários de janeiro, fevereiro e março.

“Já com a corda na garganta, tivemos de dar o nosso grito de revolta”, lê-se, num comunicado da comissão de trabalhadores, enviado à Lusa.

No documento, pede-se à ministra da Cultura que “não deixe acabar uma instituição que é a menina dos olhos de uma região”.

“Não mande para o desemprego 38 pessoas (34 instrumentistas e quatro funcionários), que apenas fazem o seu trabalho e não têm qualquer responsabilidade na parte financeira”, refere-se.

Na nota enviada hoje à Lusa, o Ministério da Cultura confirma “ter tomado conhecimento da existência de atrasos no pagamento dos ordenados dos trabalhadores da Orquestra Regional do Norte” e que “tem estado, através da Direção-Geral das Artes, a acompanhar a situação, de modo a que sejam encetadas todas as diligências com vista ao integral cumprimento das obrigações da entidade promotora perante os seus trabalhadores”.

A tutela acrescenta que a antecipação do pagamento da prestação trimestral à Orquestra do Norte, para permitir o pagamento dos ordenados em atraso, conjuntamente com outras “medidas excecionais, justificam-se, também, pela necessidade de procurar minimizar o impacto da suspensão de atividades na vida dos trabalhadores e das estruturas artísticas e culturais, face à atual conjuntura epidemiológica nacional”.

Assinala-se ainda que “o Ministério da Cultura tem vindo a monitorizar com particular atenção a situação das três orquestras regionais, relativamente às quais se impõe garantir um equilíbrio económico e financeiro no curto, médio e longo prazo., assinalando-se que “a comissão de acompanhamento instituída ao abrigo do Estatuto das orquestras regionais encontra-se a ultimar os trabalhos de avaliação necessários para que, em função do que vierem a ser as respetivas conclusões, o Governo esteja em condições de adotar as medidas mais adequadas, promovendo também uma adequada participação e articulação com as autarquias locais envolvidas no âmbito da circunscrição territorial de cada orquestra”.

Entretanto, sobre a situação de salários em atraso hoje revelada pela comissão de trabalhadores, a direção executiva da Associação Norte Cultural, entidade gestora da Orquestra do Norte, numa resposta enviada à Lusa, admitiu a existência de salários em atraso, mas apenas dos meses de janeiro e fevereiro.

Anunciava-se, depois, que “na próxima semana haverá condições para pagamento dos salários de janeiro e fevereiro, após a transferência de parte do financiamento contratualizado e respeitante ao primeiro trimestre de 2020”.

A Associação Norte Cultural foi constituída em 1992, tendo como membros fundadores as câmaras municipais de Alijó, Bragança, Vila Real, Guimarães, Vieira do Minho, Póvoa de Lanhoso, Montalegre, Terras de Bouro, Torre de Moncorvo, Caminha, Chaves e Fafe.

A Fundação Casa de Mateus, a Fundação Cupertino de Miranda e alguns cidadãos também fizeram parte do elenco de fundadores da associação.