Conselho da UE aprova flexibilização de uso de fundos para combater pandemia
O Conselho da União Europeia (UE) adotou hoje dois atos legislativos que permitem a mobilização rápida de fundos do orçamento europeu para apoiar os esforços de combate à pandemia da covid-19, segundo uma nota de imprensa.
A iniciativa de investimento para resposta ao novo coronavírus dará aos Estados-membros acesso a 37 mil milhões de euros do fundo de coesão, destinados ao fortalecimento dos sistemas de saúde e a apoiar as pequenas e médias empresas, programas de apoio a trabalhadores a curto prazo e serviços de base comunitária.
Deste total, uma parcela de oito mil milhões provém de pré-financiamentos já autorizados em 2019 e ainda não utilizados de fundos estruturais, permitindo que as verbas ainda não gastas sejam canalizadas para mitigar o impacto da pandemia, em vez de serem devolvidas ao orçamento da UE.
Os restantes 29 mil milhões virão do desembolso antecipado de verbas previstas para mais tarde, este ano, cobrindo despesas com data desde fevereiro último.
Por outro lado, os 27 terão maior flexibilidade para fazerem transferências de fundos entre programas financiados pelo fundo de coesão, de modo a direcionar os recursos para as áreas onde são mais necessitados.
O Conselho da UE adotou também hoje uma emenda ao âmbito do Fundo Europeu de Solidariedade, de modo a que este inclua emergências de saúde pública, para além de desastres naturais.
Estas medidas serão publicadas no jornal oficial da UE na terça-feira e entram em vigor na quarta, dia 01 de abril.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 727 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 35 mil.
