O Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística (SEAL) enviou hoje uma carta aberta ao Presidente da República e ao primeiro-ministro a alertar para a inoperacionalidade do Porto de Lisboa, assegurando a disponibilidade de todos os estivadores para trabalharem.

“Lamentavelmente, este momento tão dramático para Portugal está a ser aproveitado pelos três grupos de empresas de operação portuária que operam no Porto de Lisboa para proceder a um despedimento coletivo de todos os estivadores da A-ETPL, e também para perseguir todos os restantes”, refere a carta aberta dirigida a Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa.

Na carta o sindicato garante que todos os estivadores estão disponíveis para exercerem a atividade na infraestrutura portuária da capital do país, se necessário no âmbito da prestação de serviço público neste período de emergência nacional.

“O que nós dizemos na carta aberta é que alguém tem de travar isto, alguém tem de colocar todos os estivadores que estão disponíveis para trabalhar. Independentemente do encerramento da empresa A-ETPL (Associação - Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa) e do despedimento coletivo, questões que serão dirimidas nos tribunais, nós estamos disponíveis para trabalhar”, disse à agência Lusa o presidente do SEAL.

António Mariano lembrou que metade do efetivo do Porto de Lisboa não pode trabalhar (as empresas alegam que já não integram o efetivo do Porto de Lisboa devido ao encerramento da A-ETPL) porque está a ser alvo de um despedimento coletivo, que o sindicato considera ilegal.

A outra metade dos estivadores que ainda está a trabalhar, acrescentou António Mariano, está a ser alvo de “processos disciplinares para despedimento”, por parte das empresas que decidiriam pedir a insolvência da A-ETPL, e que, ao mesmo tempo, estão a aliciar alguns trabalhadores para integrarem os quadros de empresas paralelas, uma delas, a ETE Prime, do grupo português ETE, constituída há poucos dias.

“O poder público tem de tomar medidas porque qualquer dia não temos estivadores disponíveis para trabalhar”, defende António Mariano.

Na carta aberta, em que manifesta preocupação com a inoperacionalidade do Porto de Lisboa em tempo de pandemia covid-19, o SEAL refere ainda que “a entidade competente para agir neste momento tão difícil para Portugal, a APL, Administração do Porto de Lisboa, nada faz, permitindo que concessionários de um serviço público não prestem o mesmo de acordo com as atuais necessidades do país, preferindo fazer de conta que não vê aquilo que se está a passar, apesar de lhe ser possível constatar as graves consequências que a conduta dos três grupos está a ter” naquela estrutura portuária.

“Como não somos insensíveis ao grave problema que Portugal atravessa neste momento, informamos Suas Excelências de que todos os trabalhadores da A-ETPL, que não está dissolvida e liquidada, estão disponíveis para prestar trabalho no Porto de Lisboa, caso as autoridades competentes entendam ser necessário”, acrescenta a carta aberta ao Presidente da República e primeiro-ministro.

O sindicato refere ainda que, enquanto durar o estado de emergência, os estivadores “não têm qualquer problema em ser colocados diretamente pela APL, ou por qualquer outra entidade, com, ou sem, requisição civil” e que, se for necessário, o SEAL assume o compromisso de pagar o seguro de acidentes de trabalho dos estivadores do Porto de Lisboa.