O primeiro-ministro António Costa e oito outros líderes europeus subscrevem uma carta hoje dirigida ao presidente do Conselho Europeu a reclamar a implementação de um instrumento europeu comum de emissão de dívida para enfrentar a crise provocada pela covid-19.

Na carta enviada a Charles Michel na véspera de um Conselho Europeu consagrado à resposta europeia à pandemia do novo coronavírus -- que se realizará por videoconferência na quinta-feira -, os chefes de Estado e de Governo de Portugal, França, Itália, Espanha, Bélgica, Luxemburgo, Irlanda, Grécia e Eslovénia defendem que, face à gravidade da situação, além das medidas já tomadas, é necessário avançar para “um instrumento comum de dívida, emitida por uma instituição europeia, para angariar fundos no mercado na mesma base e em benefício de todos os Estados-membros”.

De acordo com os oito líderes europeus, tal instrumento asseguraria “um financiamento a longo prazo estável para as políticas necessárias para fazer face aos danos causados por esta pandemia”, nas mesmas condições para todos os Estados-membros.

Na sua opinião, os argumentos em favor de um instrumento comum de emissão de dívida são “fortes”, já que todos os países estão a enfrentar “um choque externo simétrico, pelo qual nenhum país é responsável, mas cujas consequências negativas são sofridas por todos”.

“Este instrumento de dívida comum deveria ter o tamanho suficiente e uma maturidade longa, de modo a ser totalmente eficiente”, defendem, acrescentando que os fundos recolhidos através dessa emissão de obrigações europeias seriam aplicados exclusivamente no financiamento, em todos os Estados-membros, “dos investimentos necessários nos sistemas de saúde e nas políticas temporárias para proteger as economias e modelos sociais” europeus.

“Dando uma mensagem clara de que estamos a enfrentar em conjunto este choque único, reforçaríamos a União Europeia e a União Económica e Monetária e, ainda mais importante, transmitiríamos uma mensagem forte aos nossos cidadãos”, escrevem António Costa, o Presidente francês Emmanuel Macron, e os chefes de Governo Giuseppe Conte (Itália), Pedro Sánchez (Espanha), Sophie Wilmès (Bélgica), Xavier Bettel (Luxemburgo), Leo Varadkar (Irlanda), Kyriakos Mitsotakis (Grécia) e Janez Jansa (Eslovénia).

Os nove líderes sugerem também que, “no mesmo espírito de eficiência e solidariedade”, poder-se-ia igualmente explorar “outros instrumentos, tais como um financiamento específico para despesas relacionadas com o coronavírus no orçamento da UE, pelo menos para os anos de 2020 e 2021, além dos anúncios já feitos pela Comissão Europeia”.

Numa carta de quatro páginas, os chefes de Estado e de Governo dos nove Estados-membros signatários sublinham também a necessidade de, num contexto de implementação de medidas socioeconómicas sem precedentes, com reflexos sem paralelo na atividade económica, “preservar o funcionamento do mercado único”, até para assegurar que os cidadãos europeus não se debaterão com quaisquer carências.

Nesse contexto, comprometem-se a manter as fronteiras internas abertas ao comércio necessário e em colocar “todos os esforços para assegurar a produção e distribuição de equipamento médico e de proteção essencial”, fazendo-o chegar o mais rapidamente possível aos locais onde são mais necessários.

A terminar, os líderes defendem que também é necessário começar a trabalhar no “day after” (o dia seguinte) e refletir sobre como melhor organizar as economias transfronteiriças, as cadeias de valor globais, setores estratégicos, sistemas de saúde e projetos e investimentos comuns europeus”.

“Se queremos que a Europa amanhã viva à altura das aspirações do seu passado, precisamos de atuar hoje e preparar o nosso futuro comum. Abramos este debate agora e sigamos em frente, sem hesitação”, concluem os chefes de Estado e de Governo.

A pandemia de covid-19 colocou inesperadamente na agenda europeia a questão da mutualização da dívida, sendo cada vez mais as vozes a defender a emissão de obrigações pan-europeias, ou ‘coronabonds’, para amortecer o brutal impacto socioeconómico do novo coronavírus.

Atualmente, cada país da zona euro emite títulos de dívida nos mercados de obrigações, com garantias nacionais. Os ‘coronabonds’ seriam emitidos em nome da União Europeia, o que significa que seriam emissões de dívida partilhadas pelo conjunto dos Estados-membros, protegendo assim os mais frágeis de especulações de mercado e taxas de juro altíssimas.

No entanto, na reunião do Eurogrupo celebrada na terça-feira à noite, por videoconferência, os ministros das Finanças europeus, sem excluírem a eventual mutualização da dívida, privilegiaram a possibilidade de ativar uma linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).

No final do encontro, o presidente do Eurogrupo, e ministro das Finanças português, Mário Centeno, questionado sobre a possibilidade de emissão comum de dívida, ou os chamados ‘coronabonds’, apontou que “nenhuma solução foi hoje afastada” e garantiu que serão “exploradas todas as possibilidades”.

Todavia, quer o presidente do Eurogrupo, quer o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, quer o diretor do MEE, Klaus Regling, centraram-se na possibilidade de recurso a um instrumento de precaução já existente, uma linha de crédito condicional, que, apontaram, teve bom acolhimento entre a generalidade dos ministros das Finanças, um fator que apontaram ser importante, dado esta questão exigir consensos.

A ideia, entretanto também transmitida hoje por carta a Charles Michel, passaria por o MEE, o fundo de resgate permanente da zona euro, disponibilizar uma linha de crédito específica para todos os Estados-membros, que poderiam receber imediatamente fundos num montante equivalente a 2% do seu Produto Interno Bruto (PIB) para medidas de combate ao novo coronavírus.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou perto de 428 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 19.000.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia, cujo epicentro é atualmente a Europa, com mais de 226.000 casos, sendo Itália e Espanha os dois países do mundo com mais vítimas mortais (6.820 e 3.434 óbitos, respetivamente).

Em Portugal, o número de mortes por covid-19 subiu hoje para 43, revelou hoje a Direção-Geral da Saúde (DGS), num boletim que regista 2.995 casos de infeção.