O Governo vai manter o pagamento das bolsas de estudo e dos apoios sociais no Ensino Superior durante a interrupção das aulas, garantiu o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior numa carta dirigida aos estudantes.

Além das bolsas de estudo de ação social, a tutela vai também manter o pagamento das bolsas e contratos de investigação pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e as bolsas de apoio à realização de períodos de estudo em mobilidade.

Na carta dirigida aos universitários a propósito do Dia Nacional do Estudante, que hoje se assinala, o ministro, Manuel Heitor, e o secretário de Estado, João Sobrinho Teixeira, reconhecem que esta é uma questão que tem merecido a preocupação de alguns dirigentes estudantis, mas asseguram que, além de manter o pagamento das bolsas, a tutela vai avaliar “eventuais situações de emergência” que careçam de apoios sociais.

“O objetivo será sempre garantir que todos os estudantes têm condições para prosseguir e/ou continuar os seus estudos superiores”, escrevem os governantes, admitindo que se perspetiva “um período de eventuais novas dificuldades económicas para as famílias”.

Manuel Heitor e João Sobrinho Teixeira escreveram na segunda-feira aos estudantes universitários para agradecer e elogiar a forma rápida como a comunidade académica se tem adaptado a um “tempo excecional” de ensino à distância, com a adoção de ambientes colaborativos e de ensino à distância.

“Em função dos desafios que agora se colocam, congratulamos a disponibilidade de todos os estudantes na adaptação ao funcionamento pleno destes meios de trabalho e na preparação pedagógica para a sua utilização”, escrevem, sublinhando que também a tutela tem trabalhado para ajudar a manter tanto quanto possível o funcionamento das instituições de ensino superior.

Além de assegurar o pagamento das bolsas de estudo no ensino superior, a tutela garantiu também que as cantinas universitárias do Serviço de Ação Social vão continuar a funcionar, bem como as residências com estudantes deslocados que não tenham condições para regressar a casa.

Numa altura em que as atividades letivas presenciais estão suspensas em todos os estabelecimentos de ensino, o ministério tem disponibilizado, através da Unidade de Computação Científica Nacional da FCT diversas plataformas de ensino à distância e teletrabalho, como as plataformas COLIBRI e NAU -- Sempre a Aprender, ou as plataformas EDUCAST e VIDEOCAST, de produção e difusão de vídeos.

Em relação aos mestrados e doutoramentos, as reuniões de júris e as provas públicas poderão ser realizadas por videoconferência, para evitar constrangimentos à conclusão dos ciclos de estudo.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia de covid-19, já infetou mais de 400 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram cerca de 18.000.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, há 33 mortes, mais 10 do que na véspera, e 2.362 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, que regista 302 novos casos em relação a segunda-feira (mais 14,7%).

Dos infetados, 203 estão internados, 48 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 22 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.