Marcelo promulga Orçamento mas avisa que “vai ter de se ajustar ao novo contexto”
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o Orçamento do Estado para 2020, mas avisou que “a sua aplicação vai ter de se ajustar ao novo contexto vivido” com a pandemia da covid-19.
“Ponderando os dados transmitidos pelo primeiro-ministro e pelo ministro de Estado das Finanças, o Presidente da República acaba de promulgar o Orçamento do Estado para 2020, as Grandes Opções do Plano para 2020 e o Quadro Plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023”, lê-se numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet.
Segundo a mesma nota, o chefe de Estado afirma que promulgou o diploma “consciente de que a sua aplicação vai ter de se ajustar ao novo contexto vivido, mas, sobretudo, sensível à necessidade de um quadro financeiro que sirva de base às medidas que o Governo já anunciou e outras que venham a ser exigidas pelos efeitos económicos e sociais provocados pela pandemia, o que, com o regime de duodécimos, não seria possível”.
