A Comissão Europeia aprovou hoje uma ajuda estatal de Itália, o país europeu mais afetado pela covid-19, de 50 milhões de euros para apoiar o fabrico imediato de dispositivos médicos como ventiladores e equipamentos de proteção como máscaras.

“A Comissão Europeia aprovou um auxílio estatal de Itália de 50 milhões de euros para apoiar a produção e o fornecimento de dispositivos médicos, como ventiladores, e equipamentos de proteção individual, como máscaras, óculos, aventais e roupas de segurança”, anunciou o executivo comunitário numa informação hoje divulgada no seu ‘site’.

De acordo com Bruxelas, esta ajuda estatal de Roma visa “fornecer o tratamento médico necessário para os infetados, enquanto protege os operadores de saúde e os cidadãos”.

Com a aprovação, feita no âmbito das regras temporárias sobre auxílios estatais adotadas pela Comissão Europeia na passada quinta-feira, o Estado italiano pretende “alargar o mercado de produção desses dispositivos e equipamentos de proteção, que demonstrou ser insuficiente aquando do pico de procura decorrente do surto do novo coronavírus”, refere o executivo comunitário.

Assim, os 50 milhões de euros serão destinados às empresas que “estabelecerem novas instalações para a produção de dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual”, que “expandirem a sua produção” e passarem a fabricar este tipo de materiais e ainda às companhias que “converterem a sua linha de produção”.

“Os beneficiários deste apoio deverão disponibilizar os produtos às autoridades italianas aos preços praticados em dezembro de 2019, ou seja, antes do surto” no país, para evitar assim preços inflacionados, explica Bruxelas.

Este apoio do Estado italiano surge como subvenção ou adiantamento reembolsável, que se torna em injeções diretas caso as fabricantes disponibilizem “o equipamento e os dispositivos de forma expedita às autoridades italianas”.

O objetivo é garantir um “apoio [financeiro] rápido e adequado às empresas disponíveis para produzir [...] e incentivar à produção rápida e à entrega oportuna desses produtos essenciais”, adianta Bruxelas.

Uma vez que estes auxílios estatais não excedem os 800 mil euros por empresa, a Comissão Europeia entende que se enquadram nas regras temporárias adotadas devido à pandemia da covid-19, que são mais flexíveis, já que estes apoios são normalmente rejeitados por poderem afetar a concorrência europeia.

Também hoje, a Comissão Europeia aprovou ajudas estatais do Governo alemão às empresas afetadas pela pandemia da covid-19, que preveem empréstimos subsidiados que podem chegar aos mil milhões de euros por companhia, dependendo das necessidades de liquidez.

Já no sábado, foi aprovado um pacote de ajudas estatais de França às empresas do país afetadas pelo surto de Covid-19, que mobilizam 300 mil milhões de euros para garantir liquidez às companhias, nomeadamente pequenas e médias, bem como um conjunto de auxílios propostos pela Dinamarca para alocar mil milhões de coroas dinamarquesas (cerca de 130 milhões de euros) para apoiar as pequenas e médias empresas afetadas pela pandemia, em forma de garantias para empréstimos a estas companhias.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 308 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 13.400 morreram.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O continente europeu é aquele onde está a surgir atualmente o maior número de casos, com a Itália a ser o país do mundo com maior número de vítimas mortais, com 4.825 mortos em 53.578 casos. Segundo as autoridades italianas, 6.062 dos infetados já estão curados.