Governo da Roménia anuncia mudanças no código penal devido à pandemia
O Governo da Roménia anunciou ontem que vai rever com urgência o Código Penal para introduzir um novo crime de omissão de informações sobre o historial médico e últimos movimentos devido à pandemia de Covid-19.
Esta nova lei será aplicada àqueles que escondam deliberadamente ter o novo coronavírus ou mintam sobre os países em que estiveram anteriormente ou as pessoas com quem contactaram.
“No caso de, por exemplo, no curso de uma investigação epidemiológica, alguém não fornecer informações completas sobre as pessoas com as quais esteve em contacto, será considerado uma omissão em oferecer informações corretas às autoridades”, explicou o primeiro-ministro romeno, Ludovic Orban, numa declaração transmitida pela televisão.
Aqueles que cometerem essas omissões deliberadas, explicou o primeiro-ministro, “cometerão uma ofensa” que “será punida com prisão”.
“Nesse tipo de situação, um processo criminal pode ser aberto”, acrescentou Orban, que também anunciou uma sentença mais dura para aqueles que “não respeitem a quarentena” e outras medidas instituídas pelas autoridades.
“Não podemos aceitar que cidadãos irresponsáveis, que devem ficar isolados em casa ou em quarentena, não respeitem as decisões das autoridades”, disse Orban.
Até ao momento, a Roménia abriu 40 investigações criminais contra cidadãos que não respeitaram as medidas ordenadas pelas autoridades para conter a disseminação do novo coronavírus no país dos Balcãs, onde até agora 260 casos foram diagnosticados, mas sem causar mortos.
Uma dessas investigações é dirigida a um cidadão romeno que chegou de Madrid em Bucareste num avião comercial na terça-feira, apesar de ter testado positivo para o vírus em Espanha.
Orban também anunciou que o Estado assumirá mais de 75% do salário de trabalhadores tecnicamente parados cujas empresas suspenderam a laboração devido à pandemia.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 210 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 8.750 morreram.
Das pessoas infetadas, mais de 84.000 recuperaram da doença.
