Açores suspendem taxas aos produtores e compradores de pescado
Produtores e compradores de pescado nos Açores deixam de pagar, a partir de sábado, e por um período de 90 dias, taxas cobradas pela Lotaçor, medida excecional de apoio à pesca para atenuar impactos da pandemia de Covid-19.
Numa portaria publicada hoje em Jornal Oficial, e que entra em vigor no sábado, o Governo regional socialista decide “suspender, por 90 dias, as taxas de lota, de fornecimento de gelo, bem como de congelação e conservação de pescado” que são cobradas pela Lotaçor (empresa que gere as lotas dos Açores) aos produtores e compradores de pescado.
De acordo com a Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, “esta medida resulta da necessidade de adotar medidas excecionais de apoio à atividade da pesca, atendendo à situação excecional de emergência de saúde pública que está a condicionar as atividades económicas da Região”.
Citado numa nota do Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GACS) do executivo regional, o secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia sublinha que esta medida visa “atenuar os impactos da pandemia da Covid-19, que tem implicações em todo o setor da pesca, nomeadamente na produção, comercialização e transformação”.
Gui Menezes salienta que o objetivo é “atenuar as quebras de rendimentos no setor devido à retração dos mercados”, constituindo-se, simultaneamente, como “um incentivo à manutenção da atividade da pesca, fulcral para o abastecimento do mercado interno”.
O governante apela ao setor para que, “em cada ilha, os armadores, com o apoio das associações do setor, e os comerciantes avaliem as necessidades de abastecimento de pescado, para que continue a haver uma boa gestão das pescarias”.
O Governo dos Açores “está a acompanhar de perto a evolução da atividade da pesca na Região, juntamente com os parceiros do setor” e, “em função da evolução da situação, outras medidas poderão vir a ser aplicadas”, segundo adianta ainda.
Os Açores têm três casos positivos confirmados de Covid-19, nas ilhas Terceira, São Jorge e Faial: dois estão internados no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira e o mais recente será internado no Hospital da Horta.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da doença Covid-19, já infetou mais de 235 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 9.800 morreram. Das pessoas infetadas, mais de 86.600 recuperaram da doença.
