O Sindicato dos Estivadores acusou hoje as empresas de estiva de Lisboa de impedirem cerca de 150 estivadores da A-ETPL, em processo de insolvência, de trabalharem pelo quarto dia consecutivo, apesar da declaração do estado de emergência.

“Há uma tentativa de as empresas de consumarem o despedimento coletivo de 150 estivadores, que se traduz numa insuficiência de trabalhadores para o Porto de Lisboa, provocada pelas empresas e acompanhada pelo administrador de insolvência da A-ETPL (Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa), apesar da situação de emergência que o país vive”, disse à agência Lusa o presidente do Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística (SIAL), António Mariano.

“Metade dos estivadores que estão, em teoria, despedidos, têm contratos válidos. As empresas dizem que eles não têm seguros de trabalho, mas o sindicato, se for necessário, suporta esses seguros de trabalho, assumimos isso”, acrescentou António Mariano.

De acordo com o presidente do SEAL, o administrador de insolvência nomeado pelo Tribunal do Comércio está a comunicar o despedimento aos cerca de 150 trabalhadores da A-ETPL por ‘email’, situação que o sindicato considera ilegal e para a qual já alertou o próprio administrador de insolvência da A-ETPL.

António Mariano defende, por isso, que é necessária e urgente uma intervenção do Governo para restabelecer o normal funcionamento e repor a legalidade no Porto de Lisboa.

“Espero que o Governo intervenha porque senão o Porto de Lisboa vai continuar sem poder trabalhar. O Porto de Lisboa precisa de todos os seus profissionais no momento que estamos a viver, de uma pandemia. E as empresas continuam a brincar aos despedimentos coletivos encapotados”, disse.

“Provavelmente pretendem substituir estes trabalhadores [da A-ETPL] por outros. A lei da greve está suspensa, mas as empresas continuam com os seus artifícios para criar o caos no Porto de Lisboa”, acrescentou António Mariano.

O dirigente do SEAL também considera “inaceitável” a forma como o administrador de insolvência tem gerido o processo da A-ETPL e vai exigir a realização de uma assembleia de credores.

“Os estivadores vão exigir que seja feita rapidamente uma assembleia de credores na A-ETPL, para que possamos substituir esse administrador de insolvência. O caminho da empresa é a recuperação e nós temos forma de o fazer, porque a assembleia de credores só depende dos trabalhadores, que representam mais de 90% dos credores. É esse trabalho que estamos neste momento a fazer, a reclamação de créditos”, disse, reiterando que os trabalhadores da A-ETPL são necessários para o bom funcionamento do Porto de Lisboa.

“O Porto de Lisboa precisa destes trabalhadores, que representam metade do efetivo de estivadores, para garantir o abastecimento da cidade e o abastecimento estratégico e essencial às ilhas da Madeira e dos Açores, mas as empresas estão a brincar com o país e com os seus habitantes e ninguém os faz arrepiar caminho”.

De acordo com o sindicato, os estivadores da A-ETPL não só cumprem o horário de trabalho em condições normais de laboração, como são muitas vezes chamados a realizar dois turnos diários -- 14 horas de trabalho --, sendo que muitos deles, no ano passado, realizaram o máximo permitido por lei, de 850 horas de trabalho suplementar.