Profissionais do setor das Artes abrangidos por apoios sociais
Os profissionais do setor das Artes, que “viram a sua atividade cancelada”, vão poder receber apoio social e adiar o pagamento das contribuições para a Segurança Social, disse hoje a ministra da Cultura.
“Destaco, pela sua particular relevância para o setor das artes, uma medida de apoio a todos aqueles que viram a sua atividade cancelada, que consiste numa prestação de apoio social e no adiamento das contribuições para a Segurança Social”, afirmou Graça Fonseca, num vídeo enviado hoje às redações, pelo Ministério da Cultura.
A responsável pela pasta da Cultura garante que “o Estado vai cumprir o seu papel”, recordando que “já foram aprovadas importantes medidas no Conselho de Ministros para empresas, cooperativas, associações e profissionais independentes”.
“Sabemos que a situação é grave, estamos a trabalhar para identificar e concretizar mais medidas de apoio às entidades, aos artistas, aos criadores e aos técnicos, que vivem um momento particularmente difícil”, afirmou.
Esta semana, várias entidades dependentes do ministério da Cultura já tinham anunciado algumas medidas para o setor.
O Governo suspendeu o pagamento da Taxa Social Única (TSU), previsto para hoje, a efetuar pelas empresas, e indicou ainda que os termos do adiamento das prestações e a definição das respetivas regras irão ser regulados, segundo com a informação divulgada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
