Federação Portuguesa de Futebol suspende processos e pagamento de multas para aliviar clubes
Os prazos processuais disciplinares foram suspensos pela direcção da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), e a execução das sanções de multa foi adiada para a próxima época, devido à pandemia de Covid-19, informou hoje a entidade.
“Esta decisão alivia a tesouraria dos clubes que estavam sujeitos ao cumprimento dos prazos estabelecidos pelo regulamento disciplinar da FPF, referente às competições por si organizadas”, destacou em comunicado o organismo presidido por Fernando Gomes.
Segundo a FPF, os clubes viram as suas receitas serem afectadas pela interrupção das provas pelo que esta “medida extraordinária contribui para atenuar os efeitos do estado de emergência que o país atravessa como resultado da pandemia do coronavírus”.
Fernando Gomes quis “acomodar na justiça desportiva” o regime de estado de emergência decretado pela Assembleia da República, que, entre outras matérias, determina a suspensão dos prazos dos processos judiciais, administrativos e fiscais, e regulatórios.
Assim, ficam suspensos os prazos de resposta aos processos disciplinares que estão em curso, e a FPF foi mais longe ao decidir suspender também as custas e a execução das sanções de multa no âmbito das suas competições.
Assim, os clubes só terão de liquidar as multas a partir do início da época 2020/21.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infectou mais de 250 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 10.400 morreram. Das pessoas infectadas, mais de 89.000 recuperaram da doença.
