Teófilo Cunha pede apoio comunitário urgente para a renovação da frota de pesca
O secretário regional de Mar e Pescas insiste na necessidade de o Estado português e a União Europeia assegurarem “urgentemente” apoios comunitários para a renovação da frota de pesca da Região. Teófilo Cunha manifestou esta posição à eurodeputada socialista no Parlamento Europeu Sara Cerdas, no decurso de uma reunião em que também participou o director regional de Pescas, Rui Fernandes.
De acordo com directivas comunitárias que transitaram para o ordenamento jurídico português, há um conjunto de requisitos que as embarcações têm de satisfazer para que possam garantir o certificado de navegabilidade. Entre as condições impostas para garantir a segurança das tripulações e melhores condições de trabalho, estão casas de banho, camaratas, cozinhas e a iluminação.
Prevendo dificuldades, e por forma a antecipar soluções, o secretário regional de Mar e Pescas escreveu ao secretário de Estado a expor-lhe a situação, tendo o director regional de Pescas, Rui Fernandes, enviado para a Direcção-Geral de Pescas um documento com o mesmo propósito.
Teófilo Cunha também fez chegar às eurodeputadas madeirenses no Parlamento Europeu as suas preocupações, tendo solicitado a Cláudia Monteiro e a Sara Cerdas que sensibilizassem o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia para o modelo de pesca artesanal da Região.
