A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou, na quarta-feira, o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo Governo para fazer face à pandemia do novo coronavírus.

A proposta, que segue agora para o Senado Federal, permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e não cumpra as metas fiscais para custear ações de combate à pandemia.

O relator do decreto, deputado Orlando Silva, afirmou não se tratar de um “cheque em branco”, mas de um crédito ilimitado para o Governo agir perante a crise.

“Ao reconhecer a calamidade pública, o Congresso permite o não cumprimento das metas fiscais, e o Governo vai ter condições de fortalecer o Sistema Único de Saúde, que é o principal instrumento de combate ao coronavírus. Também vai garantir medidas económicas, como mais rendimentos para a população, e ações para impedir a expansão do vírus”, argumentou o deputado.

Na terça-feira, o Governo brasileiro tinha anunciado que ia pedir ao Congresso o reconhecimento do estado de calamidade pública no país, com efeito até ao fim do ano, para enfrentar o novo coronavírus.

“Em virtude da monitorização permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspetiva de queda de arrecadação, o Governo Federal solicitará ao Congresso Nacional o reconhecimento de estado de calamidade pública. A medida terá efeito até 31 de dezembro de 2020”, indicou em comunicado o executivo.

O orçamento deste ano, aprovado pelo Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, admitia um défice fiscal de 124,1 mil milhões de reais (22,5 mil milhões de euros) nas contas públicas.

O pedido de reconhecimento de calamidade pública, aprovado pela Câmara dos Deputados, deverá ser analisado pelo Senado na próxima semana.

O presidente do Senado brasileiro, Davi Alcolumbre, que testou positivo para o novo coronavírus, já se manifestou a favor da medida.

O número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil aumentou na quarta-feira para quatro, com o país a registar 428 casos confirmados e 11.278 casos suspeitos, informou o Ministério da Saúde brasileiro.

Apesar de o executivo não divulgar em que estado as mortes foram registadas, a imprensa local indica que os quatro óbitos ocorreram em São Paulo, a região mais afetada pelo vírus.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 210 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 8.750 morreram.