A Comissão Europeia decidiu hoje criar uma reserva estratégica comum de equipamentos médicos, tais como ventiladores e máscaras de proteção, para ajudar os Estados-membros da União Europeia a fazer face à pandemia de Covid-19.

A primeira reserva europeia comum de sempre de equipamento de emergência médica - que será criado no quadro do «rescEU», o novo sistema europeu de resposta a desastres naturais - incluirá equipamento médico para cuidados intensivos tais como ventiladores, equipamento de proteção pessoal como máscaras reutilizáveis, vacinas e meios terapêuticos e material de laboratório, e visa ajudar a colmatar a falta de material com que muitos Estados-membros se debatem à medida que o novo coronavírus se propaga em solo europeu.

O executivo comunitário aponta que a reserva ficará depositada num ou mais Estados-Membros, ficando o concurso para a aquisição do equipamento a cargo de cada um desses Estados-Membros.

A Comissão financiará 90% do custo da reserva, atribuindo ao Centro Europeu de Coordenação de Resposta de Emergência a gestão da distribuição do equipamento, “de modo que este chegue onde seja mais necessário”.

Segundo as estimativas de Bruxelas, o orçamento inicial da UE para esta reserva é de 50 milhões de euros, dos quais 40 milhões de euros carecem de aprovação das autoridades orçamentais.

Em conferência de imprensa, o comissário europeu responsável pela Gestão de Crises, Janez Lenarcic apontou que esta reserva “será usada para auxiliar os Estados-membros que enfrentem falta de equipamento necessário para tratar doentes infetados, prestadores de cuidados de saúde e ajudar a abrandar a propagação do vírus”.

Comentando que “quase todos os países parecem ter sido apanhados de surpresa neste aspeto” de falta de equipamento médico, o que, defendeu, deve constituir “uma lição para o futuro”, o comissário afirmou que a UE tenta desta forma “encontrar soluções nestes tempos exigentes” e apontou que o plano da Comissão é “avançar sem mais atrasos”.

O executivo comunitário indica que, “uma vez convertida em ato legislativo na sexta-feira, 20 de março, os Estados-Membros que pretendam manter no seu território uma reserva ‘rescEU’ poderão solicitar uma subvenção direta da Comissão Europeia”.

A Comissão lembra ainda que, “no âmbito de um acordo de contratação pública conjunta, os Estados-membros já iniciaram o processo de aquisição de equipamento de proteção individual, de ventiladores e do material necessário para pesquisar o coronavírus”.

“Este procedimento coordenado reforça a posição dos Estados-Membros nas negociações com o setor acerca da disponibilidade e do preço dos produtos médicos em causa”, sublinha.

Esta reserva comum de equipamentos médicos irá assim reforçar as capacidades do «rescEU», o novo sistema europeu de resposta a desastres naturais, criado em 2017 pela anterior ‘Comissão Juncker’ na sequência de catástrofes naturais que atingiram a Europa, como os devastadores incêndios florestais registados nesse ano em Portugal.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 210 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 8.750 morreram.

Das pessoas infetadas, mais de 84.000 recuperaram da doença.

O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se já por 173 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia, cujo epicentro é atualmente a Europa.