O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que o Governo apoia a decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de decretar o estado de emergência, o que implica a suspensão de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, devido à pandemia do covid-19.

A comunicação foi feita pelo primeiro-ministro após uma reunião urgente do Conselho de Ministros, que decorreu no Palácio da Ajuda, em Lisboa. Antes, reuniu-se o Conselho de Estado, por vídeoconferência, o órgão de consulta política do Presidente da República.

A reunião do Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente, para analisar a eventual declaração de estado de emergência devido à pandemia Covid-19, terminou hoje cerca das 14:00, disse à Lusa fonte da Presidência.

A reunião, por videoconferência em que participou também o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, começou às 10:15, durou cerca de quatro horas.

A Presidência da República confirmou o final da reunião num comunicado publicado no “site”.

“O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 18 de Março de 2020, em sistema de videoconferência, no Palácio de Belém, analisou a situação em Portugal decorrente da Pandemia Covid-19, nomeadamente quanto à eventual declaração do estado de emergência”, lê-se numa nota informativa publicada no “site”, que invoca os artigos da Constituição, 19.º e 134.º e 138.º.

Logo após o final da reunião do Conselho de Estado, reuniu-se o Conselho de Ministros, presidido pelo primeiro-ministro, António Costa, sobre uma eventual declaração do estado de emergência.

Na tarde desta quarta-feira, está também agendada uma reunião plenária da Assembleia da República para votar várias medidas do Governo para combater os efeitos da pandemia e tem a ordem de trabalhos em aberto para ainda discutir o estado de emergência.

Na conferencia de líderes parlamentares, na terça-feira, ficou em aberto a possibilidade de se realizar mais uma reunião plenária esta semana, para o caso de o processo de uma eventual declaração do estado de emergência ser mais demorado.”

Depois do parecer dado pelo Governo, na reunião do Conselho de Ministros, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, o decreto regressa, ainda durante a tarde, à Presidência da República.

A seguir, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa envia-o para a Assembleia da República, acompanhado de uma mensagem a fundamentar a declaração do estado de emergência.

No final do dia, Marcelo faz uma comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, onde regressou na terça-feira, depois de duas semanas de quarentena voluntária.

O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infectou mais de 200 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 8.200 morreram.

O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se por mais de 146 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou quarta-feira o número de casos confirmados de infecção para 642, mais 194 do que na terça-feira. O número de mortos no país subiu para dois.