Primeira-ministra belga apresenta Governo de emergência para combater pandemia
A primeira-ministra da Bélgica, Sophie Wilmès, apresentou hoje ao rei Filipe os ministros do seu novo Governo de coligação, impulsionado pela urgência em enfrentar o novo coronavírus e que termina com um executivo minoritário, em funções desde dezembro de 2018.
O Rei dos Belgas recebeu Wilmès em audiência no Palácio real de Bruxelas e aceitou a demissão do governo em funções. A nova chefe do Executivo apresentou de seguida os membros do novo gabinete, que prestaram juramento.
A liberal flamenga Maggie De Block continuará a dirigir o ministério da Saúde Pública, e ainda a pasta do Asilo e Migração.
Este novo Executivo terá como única missão enfrentar as consequências sanitárias e económicas da Covid-19 na Bélgica e vai ser integrado por liberais francófonos do Movimento Reformador (MR), a formação de Wilmès, os liberais flamengos do Open VLD e os democratas-cristãos, também flamengos, do CD&V.
Estes três partidos compunham o executivo que permanecia em funções desde dezembro de 2018 e não garantem uma maioria no parlamento belga, mas outras formações políticas já concordaram em apoiar o novo Governo de emergência.
Para além destes três partidos, o Executivo já terá garantido o apoio parlamentar do Partido Socialista francófono (PS), dos ecologistas francófonos e flamengos, dos democratas-cristãos da CDH e dos liberais do Défi.
Estes partidos concordaram em não “desestabilizar” a equipa que até ao momento respondeu à pandemia da Covid-19, numa referência a Wilmès e aos seus ministros em funções, que nas últimas semanas geriram a crise sanitária e económica.
Os nacionalistas conservadores flamengos do N-VA e os socialistas flamengos do SP.A desmentiram na noite de segunda-feira o seu apoio ao novo Governo.
Wilmès espera ultrapassar o voto de confiança na Câmara de representantes, onde hoje apresentará o seu projecto.
A intervenção da primeira-ministra não contará com a presença no hemiciclo dos 150 deputados, para respeitar as indicações de segurança face à pandemia.
A conferência dos presidentes do parlamento decidiu que apenas os vice-primeiros-ministros e os líderes dos grupos parlamentares estarão presentes na sala, enquanto os restantes deputados podem seguir a sessão por via digital.
Aguarda-se que Wilmès solicite ao parlamento “poderes especiais” para combater o surto do coronavírus, que poderão ser prorrogados apenas mais uma vez, e por outro período de três meses. Assim, este Governo de emergência poderá exercer funções durante seis meses.
O debate parlamentar inicia-se na quarta-feira e o voto de confiança decorre na quinta-feira.
A Bélgica registou hoje 185 novos casos da Covid-19, aumentando para 1.243 o número de pessoas infectadas, informou o Serviço público federal. Dez pessoas já morreram no país devido ao novo coronavírus, cinco nas últimas 24 horas.
O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infectou mais de 180 mil pessoas, das quais mais de 7.000 morreram.
Das pessoas infetadas em todo o mundo, mais de 75 mil recuperaram da doença.
O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se por mais de 145 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
Depois da China, que regista a maioria dos casos, a Europa tornou-se o epicentro da pandemia, com mais 67 mil infetados e pelo menos 2.684 mortos.
A Itália com 2.158 mortos registados até segunda-feira (em 27.980 casos), a Espanha com 491 mortos (11.191 casos) e a França com 148 mortos (6.663 casos) são os países mais afectados na Europa.
Face ao avanço da pandemia, vários países adoptaram medidas excepcionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.