Duas dezenas de espaços encerrados no Mercado dos Lavradores
São já mais de duas de dezenas de espaços de comércio encerrados no Mercado dos Lavradores. O DIÁRIO falou com alguns comerciantes que preferiram que o encerramento fosse decidido pela CMF e que estão descontentes por isso não acontecer. Temem que, pelo facto de não haver uma decisão externa de encerramento não esteja garantida a devida protecção jurídica a quem lá trabalha.
Entendem que há espaços que poderiam continuar a funcionar, como a praça do peixe, o talho ou as barracas de verduras, mas os demais espaços não. Alegam que os grandes clientes são os turistas, o que, por razões evidentes, existe em fraquíssima quantidade.
Apreciam o facto de a CMF os isentar de pagamento de renda, até ao final deste mês, mas queriam mais da autarquia.
Ouvida pelo DIÁRIO, a CMF confirma que, quem decidir encerrar não tem de pagar renda durante o período de encerramento, até ao final de Março. Além disso, o vencimento das rendas é prorrogado durante 30 dias.
A autarquia diz, igualmente, que os comerciantes estiveram, ontem, reunidos com o vereador com a tutela dos Mercados e que foram informados das regras e de que podem dispor do apoio da autarquia sobre como minorar os efeitos do encerramento, nomeadamente no que respeita às consequências laborais.
De resto, garante o facto de a iniciativa de encerramento ser do arrendatário não determina qualquer perda, por exemplo, no recurso ao ‘layoff’.