Putin convoca para 22 de Abril votação sobre revisão à Constituição da Rússia
Presidente da Rússia, Vladimir Putin, convocou hoje para 22 de abril o referendo no qual os cidadãos russos terão de votar uma reforma da Constituição que lhe permitirá continuar no poder até 2036.
“Aprova as alterações à Constituição da Federação Russa?”, é a pergunta que será feita aos cidadãos da Rússia, de acordo com o decreto presidencial publicado hoje, citado pela agência espanhola Efe.
A data foi mantida, apesar dos receios relacionados com a propagação da pandemia da doença Covid-19.
O Tribunal Constitucional (TC) russo aprovou na segunda-feira a reforma à Constituição daquele país impulsionada por Vladimir Putin e que vai permitir ao Presidente garantir dois mandatos suplementares depois do final do atual, em 2024.
Esta instância esclarece que a reforma constitucional está em conformidade com a legislação em vigor e que o Kremlin também já tinha sido informado desta decisão.
O TC sublinhou que esta alteração à Constituição da Rússia deverá ser aprovada através de um ‘voto popular’ nacional.
A lei na Rússia proíbe atualmente o Presidente de efetuar mais de dois mandatos, mas a emenda em questão vai permitir a Putin fazer voltar a zeros a contagem dos mandatos presidenciais que desempenhou.
O chefe de Estado russo considera que um “poder presidencial forte é absolutamente necessário à Rússia” e que a “atual situação económica e de segurança o recorda uma vez mais”.
Putin reconhece que os “russos devem ter uma alternativa em qualquer eleição”, mas realçou que a “estabilidade é talvez mais importante e deve ser prioritária”.
Esta revisão constitucional, anunciada em janeiro, é a primeira emenda desde a sua adoção, em 1993.
As alterações abrangem em simultâneo o sistema político, as garantias socioeconómicas e os valores societários conservadores defendidos pelo Presidente russo.
A nova lei fundamental da Federação Russa inclui a figura de Deus, o casamento como a união de um homem com uma mulher e a proibição de cedência de territórios a outros países.
A oposição, incluindo o líder Alexeï Navalny, denunciaram a revisão constitucional, afirmando que o Presidente russo pretende permanecer indefinidamente no poder.
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