José Manuel Rodrigues preside à reunião da Comissão Permanente amanhã pelas 14 horas
O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, preside amanhã, quarta-feira, dia 18 de março, pelas 14 horas, à reunião da Comissão Permanente, por videoconferência, na sequência da reunião Conselho de Estado, agendado para as 10h00, e da previsível declaração de estado de emergência nacional.
Conforme a Lei, a Assembleia da República deverá, pela via mais rápida e adequada às circunstâncias, consultar os órgãos de governo próprio das regiões autónomas, nos termos do n.º 2 do artigo 229.º da Constituição, sempre que a declaração do estado de sítio ou do estado de emergência se refira ao respetivo âmbito geográfico.
As conclusões da Comissão Permanente são divulgadas às 14h30, do mesmo dia, em conferência de imprensa, na Assembleia Legislativa da Madeira.
