Cidadãos estrangeiros serão impedidos de entrar em São Tomé e Príncipe e os nacionais e estrangeiros residentes que regressem ao país ficarão obrigados a quarentena, segundo medidas do Governo após a declaração de emergência devido ao surto de Covid-19.

As medidas de exceção previstas pelo executivo são-tomense, liderado por Jorge Bom Jesus, pretendem “fazer face à emergência de saúde decorrente do coronavírus” e constam de um documento assinado pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Wuando Castro de Andrade, a que a Lusa teve acesso.

O documento do Governo são-tomense prevê ainda o encerramento de todas as escolas públicas e privadas a partir das 18:00 (mesma hora em Lisboa) da próxima sexta-feira, dia 20, ficando ainda proibidas, a partir da mesma data, “todas as concentrações públicas de caráter cultural, recreativo, religioso e lúdico, incluindo o funcionamento das discotecas, ‘fundões’ e festas populares”.

Quanto à proibição de entrada de estrangeiros e obrigatoriedade de quarentena domiciliária aos cidadãos nacionais e aos imigrantes em São Tomé, não é indicada uma data para a sua entrada em vigor.

Outras medidas de exceção previstas são a proibição de aterragem de voos ‘charter’ nos aeroportos de São Tomé e do Príncipe e a acostagem de navios de cruzeiro.

“O abastecimento de materiais e consumíveis hospitalares, em regime de urgência, será acautelado por voos fretados para o efeito, em caso de ausência de voos comerciais”, lê-se no documento, que acrescenta que será proibida a saída dos tripulantes e pessoal de apoio de navios de mercadorias.

Por outro lado, “está autorizada a entrada de missões técnicas e governamentais a convite do Estado são-tomense, sob a condição de apresentação de teste de despiste do coronavírus, efetuado nos aeroportos de origem”.

O Presidente de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, declarou hoje o estado de emergência em saúde em todo o território nacional, por causa do surto do novo coronavírus, que não tem casos registados no país.

Num decreto a que a Lusa teve hoje acesso, o chefe de Estado são-tomense justifica a declaração do estado de emergência em saúde com “a necessidade do emprego urgente de medidas de prevenção, controlo e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública”.

O decreto remete para o Governo as medidas necessárias à sua materialização, sublinhando que as medidas sanitárias que vierem a ser definidas pelo executivo visam “a proteção da coletividade e, quando implementadas, devem garantir o pleno respeito da integridade das pessoas, famílias e a comunidade”.

O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou mais de 189 mil pessoas, das quais mais de 7.800 morreram.

Das pessoas infetadas em todo o mundo, mais de 81 mil recuperaram da doença.

O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se por mais de 146 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Os países mais afetados depois da China são a Itália, com 2.503 mortes para 31.506 casos, o Irão, com 988 mortes (16.169 casos), a Espanha, com 491 mortes (11.178 casos) e a França com 148 mortes (6.633 casos).

Face ao avanço da pandemia, vários países adotaram medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.

O continente africano tem sido o menos afetado pela pandemia de coronavírus, registando atualmente 418 casos em 30 países.

Egito, com 150 casos, a África do Sul, com 62, e a Argélia, com 60, são os países mais afetados.